01/11/2019 13:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento nos termos da Resolução CNMP Nº. 023/2007.

01/11/2019 13:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para arquivamento dos autos em SIMP.

24/10/2019 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 09:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a notícia de que o Município de Ilha Grande/PI estaria descumprindo o piso salarial fixado para agentes de combate a endemias e para agentes comunitários de saúde no art. 9-A, da Lei n° 11.350/2006, mesmo recebendo complementação para tanto da União. Após a realização de várias diligências, verificou-se, conforme documentação comprobatória fornecidas pelo Prefeito que o Município de Ilha Grande/PI procedeu à adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com corroboração de tais informações com documentos advindos do TCE/PI. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 13:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 05-07/2019, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, com remessa dos autos para análise da promoção de arquivamento dos autos.

04/07/2019 10:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Promoção de Arquivamento dos autos no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Diário Nº. 428, pág. 27.

28/06/2019 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento dos autos, em razão de informações apresentadas pelo Município de Ilha Grande-PI e do TCE-PI, com esclarecimento do objeto dos autos, bem como comprovação do cumprimento da determinação contida na lei Nº. 12.994/2014, por parte do Município de Ilha Grande-PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2019 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício nº 319/2019 ¿ GP, em resposta ao Ofício nº 09-10/2018/14-065/2018.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

21/11/2018 08:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o ofício n° 180/GAB/2018, encaminhado pelo Prefeito do Município de Ilha Grande-PI em resposta à notificação de fls. 19.

01/11/2018 09:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 09-10/2018, dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 09-07/2018.

01/11/2018 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, requisitando informações sobre os proventos brutos e líquidos que foram pagos a título remuneratório para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Ilha Grande-PI.

18/10/2018 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o memorando n° 04-10/2018, dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, a fim de encaminhar cópia da Portaria de instauração de Inquérito Civil Público, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 09-07/2018.

18/10/2018 11:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando encaminhado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, a fim de encaminhar cópia da Portaria de instauração do ICP.

18/10/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedida notificação ao Prefeito do Município de Ilha Grande, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 09-07/2018. Ainda, certifico que a Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 242, página n° 13.

18/10/2018 11:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito do Município de Ilha Grande, para que se manifeste sobre a matéria que constitui objeto da investigação.

18/10/2018 10:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento das diligências determinas na Portaria de instauração de ICP

03/09/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

20/07/2018 14:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento de diligências.

20/07/2018 09:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/07/2018 09:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2018 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para saneamento.

26/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual