08/10/2021 08:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 32983984 e ID: 33901442.

08/10/2021 08:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 11:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/09/2021 11:41:40 • ATOS COMUNS » Voto

16/07/2021 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 09:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 09:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 09:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 08:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 09:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 09:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 12:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2021 09:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 15:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento do despacho de arquivamento.

15/06/2021 15:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 12:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos de Arquivamento/Indeferimento de Autuação para redistribuição.

18/05/2021 22:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/05/2021 18:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 17:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

25/03/2021 09:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 09:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 08:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 08:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 08:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 08:54:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 10:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 10:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2020 10:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para distribuição e cumprimento das diligências.

06/10/2020 20:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2020 13:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta de despacho para correção de shara Point.

19/03/2020 10:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e emissão de minuta.

18/02/2020 09:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer CAODS n° 34/2019, emitido pela Coordenadora do CAODS, via e-mail institucional, em resposta ao Memorando N°. 21-09/2019, com os seguintes documentos em anexo: a) cópia do Oficio N°. 019/2020-DG/HEDA; b) cópia do Contrato N°. 037/2017, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, através do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e Empresa CARDIO CARE LTDA ¿ ME; c) cópia do 1º Termo Aditivo do Contrato N°. 37/2017; d) cópia do 2° Termo Aditivo do Contrato N°. 37/2017;

03/02/2020 11:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de parecer técnico.

14/11/2019 12:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado Memorando N°. 21-09/2019, ao CAODS, com cópia da documentação referente as manifestações encaminhadas a esta 1ª Promotoria de Justiça em resposta aos expedientes emitidos, para que tome ciência e que encaminhe sugestão de atuação..

26/09/2019 11:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 21-09/2019, endereçado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, solicitando sugestão de atuação quanto a documentação anexada aos autos.

26/09/2019 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para envio da cópia do Ofício N°. 04/19 ao CAODS, para ciência e sugestão de atuação, bem como solicitação da cópia do que fora apresentado pela Secretaria do Estado de Saúde do Piauí sobre o objeto dos autos.

25/09/2019 12:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/09/2019 11:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho.

01/08/2019 08:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para extração de cópias de ofícios e instauração de inquérito civil.

12/07/2019 11:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

12/07/2019 11:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício Nº 21-06/2019/14-065/2019, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI, sem resposta do mesmo.

10/07/2019 08:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando Nº 07-07/2019, endereçado a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

08/07/2019 13:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº 07-07/2019 encaminhado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS.

08/07/2019 12:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos manifestação da Central de Controle Avaliação Regulação, através do Ofício Nº. 04/2019, acerca do Ofício Nº. 24-06/2019/14-065/2019.

02/07/2019 08:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

01/07/2019 14:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 08-06/2019, de instauração de inquérito civil para apuração dos fatos objeto dos autos.

01/07/2019 14:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2019 14:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2019 14:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 10:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que decorreu o prazo de 120 dias da Notícia de Fato Nº 000014-065/2019, conforme artigo 3º da resolução 174 CNMP /2017. Certifico ainda que aguarda manifestação do Ofício Nº 21-06/2019 e Ofício Nº 24-06/2019.

24/06/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi expedido Ofício Nº 21-06/2019/14-065/2019, endereçada ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba ¿ PI, bem como o Ofício Nº 24-06/2019/14-065/2019, endereçado ao Setor de Regulação de Consultas do Município de Parnaíba ¿ PI, ambos solicitando informações.

18/06/2019 10:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 24-06/2019/14-065/2019, encaminhado ao Setor de Consultas do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

18/06/2019 10:50:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 21-06/2019/14-065/2019, encaminhado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

18/06/2019 10:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

29/05/2019 15:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho para expedição de ofício a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

27/05/2019 15:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de OFÍCIO SESAPI/GAB. N. 1633/2019, com Despacho DUCARA /2019 em anexo, em resposta ao Ofício 50-02/2019/14-065/2019.

22/05/2019 16:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos OFÍCIO nº 177/2019-MPPI/PGJ/CAODS em resposta ao Ofício 06-03/2019/14-065/2019.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 14:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo presente no Ofício Nº. 50-02/2019, fls. 10, sem manifestação do Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

26/03/2019 08:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº. 50-02/2019, endereçado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

22/03/2019 14:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de NF em 90 dias, nos termos da Resolução CNMP 174/2017.

22/03/2019 14:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de NF, em 90 dias, para continuidade das diligências.

22/03/2019 09:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de 30 dias para tramitação de NF; Juntada de AR do Ofício Nº. 06-03/2019; Conclusão para despacho.

19/03/2019 09:30:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 06-03/2019, endereçado à Coordenadora do CAODS.

08/03/2019 15:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 06-03/2019/14-065/2019, endereçado a Exma. Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Coordenadora do CAO de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da solicitação de apoio técnico.

08/03/2019 11:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 50-02/2019/14-065/2019, endereçado ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, com solicitação de manifestação.

08/03/2019 10:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 50-02/2019/14-065/2019, ao Ilmo. Sr. Florentino Veras Neto, Secretário de Saúde do Estado do Piauí, sobre solicitação de manifestação.

27/02/2019 15:25:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de declaração do Vereador Carlson Augusto Pessoa, acerca de eventuais irregularidades pertinentes à ausência de repasse de receitas por parte da Secretaria de Saúdo do Estado do Piauí.

27/02/2019 15:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de Notícia de Fato acerca da ausência de repasses de recursos por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

20/02/2019 15:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual