Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-076/2017
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 01/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Da Educação - Fnde
Representado:
Município De Brasileira - Pi
19/08/2023 15:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/07/2023 09:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
10/07/2023 09:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o MPF-PI, por meio do protocolo eletrônico. Do que, para constar, lavro e assino a presen...
06/06/2023 10:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou o declinío de atribuições ao Ministério Púb...
19/05/2023 12:59:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...
19/05/2023 12:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/04/2023 09:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2023 09:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/04/2023 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
21/03/2023 11:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI -19.21.0705.0009632/2023-77. Do que, para constar, lavro ...
08/03/2023 08:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/03/2023 08:56:16 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexação dos arquivos presentes no DVD-R, afixado ao verso da fls 44.
08/03/2023 08:51:55 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexação dos arquivos presentes no DVD-R, afixado ao verso da fls. 44.
08/03/2023 08:21:54 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexação dos arquivos presentes no DVD-R, afixado no verso da fl. 44.
07/03/2023 13:00:20 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexação aos autos documentos presentes no DVD-R, anexados a fl. 44.
07/03/2023 11:17:31 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Digitalização dos autos físicos.
07/03/2023 11:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
23/02/2023 22:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2023 22:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/02/2023 22:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
10/11/2020 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos como solicitado.
02/11/2020 17:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
02/11/2020 17:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/11/2020 17:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/11/2020 17:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
02/11/2020 17:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
05/03/2020 16:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho.
05/03/2020 16:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/07/2019 11:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 492/2019-3ª PJ Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí
22/07/2019 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/04/2019 10:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/04/2019 12:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
11/04/2019 12:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho de Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
15/03/2019 10:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 187/2019-3ª PJ Ao Exmo. Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Teresina/PI
15/03/2019 10:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/03/2018 08:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 166/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor Olavo Rebelo de Carvalho Filho-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Teresina/PI
06/03/2018 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/02/2018 08:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho de prorrogação de prazo.
06/02/2018 12:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
23/01/2018 08:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração de IC.
23/01/2018 08:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Seguem protocolos.
25/01/2017 08:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2017 08:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44