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Processo: 000014-088/2022

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/04/2022 11:20:17
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 03:57:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

PA nº 005/2022

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Santana Do Piauí

Histórico de Movimentações

11/01/2023 13:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000040.01.2023 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 12

29/11/2022 08:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em cumprimento ao Despadcho Id54469385.

29/11/2022 08:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/11/2022 08:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/11/2022 08:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2022 08:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2022 08:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2022 08:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/11/2022 12:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/11/2022 12:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

03/11/2022 08:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

03/11/2022 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Carla Danielle Machado Fontinele)

03/11/2022 08:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/09/2022 14:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/09/2022 14:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/09/2022 12:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P. Extra. PA. Arquivamento.

08/09/2022 09:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para arquivamento. 

08/09/2022 09:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

08/09/2022 09:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo. 

08/09/2022 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio após juntada de manifestação.

30/08/2022 11:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Link da pasta com os documentos: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedepicos/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?isAscending=false&id=%2Fsites%2Fsedepicos%2FDocumentos%20Compartilhados...

30/08/2022 11:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Em razão de afastamento da servidora responsável, realizo juntada de manifestação ao procedimento. Era o que tinha a certificar. ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede das...

30/08/2022 11:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento a pedido para juntada de documentos.

30/08/2022 11:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

09/08/2022 14:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para realização de audiência. 

08/08/2022 12:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000025.06.2022 - Solicitante: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/08/2022 12:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/07/2022 13:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/07/2022 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/07/2022 10:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/06/2022 12:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Minuta de TAC confeccionada. 

29/06/2022 12:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento SANTANA PARA TAC

29/06/2022 10:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/06/2022 11:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise do pedido de dilação de prazo requerido pelo PGM de Santana do Piauí-PI.

22/06/2022 11:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de pedido de dilação de prazo oferecido pelo PGM de Santana do Piauí-PI.

09/06/2022 11:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2247/2022- 000014-088.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53727594) encaminhado ao PGM de Santana do Piauí-PI.

02/06/2022 10:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4135/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2247/2022- 000014-088.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53727594) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

02/06/2022 10:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2247/2022- 000014-088.2022/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 02 de junho de 2022.      A(o) Senhor(a)   Procurador-Geral do Município de Santana do ...

02/06/2022 10:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4130/2022   Certifico que em pesquisa realizada no Mural de Licitações do TCE/PI referente às 08 (oito) licitações mencionadas na Ata de Reunião de Id nº 53343340 encontram-se todas co...

31/05/2022 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

31/05/2022 09:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/05/2022 09:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo. 

13/05/2022 07:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Pasta Extraj>PA>Despacho

12/05/2022 09:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Pasta Extraj>PA>Despacho

18/04/2022 08:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/04/2022 11:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/04/2022 11:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que o Município de Santana do Piauí cumpriu as determinações dos itens b e c da ata de reunião anteriormente encartada, conforme descrito abaixo:  O Muni...

13/04/2022 11:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/04/2022 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/04/2022 13:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2022 13:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/04/2022 13:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/04/2022 13:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/04/2022 13:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P> NF. Portarias

08/04/2022 11:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2022 11:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39