07/06/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

27/06/2023 07:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 07:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2023 15:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (7244149)
Limite para manifestação: 19/05/2023 - 23:59

12/05/2023 12:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI           EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS/PI    Processo nº: 0000159-05.2019.8.18.0032  SIMP nº: 000014-092/...

12/05/2023 11:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 13:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar autos.

11/05/2023 12:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 12:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2022 16:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4158135)

07/02/2022 15:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4158135

07/02/2022 10:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 08:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2021 15:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/03/2021 15:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/02/2021 09:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 09:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2021 14:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/02/2021 14:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/02/2021 13:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 13:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 13:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2020 12:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/12/2020 12:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

18/12/2020 13:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 13:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 13:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2020 12:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em 26 de março de 2020, às 10h30min.

12/03/2020 12:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2020 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Trata-se de ação penal proposta em desfavor de ANTÔNIO DE SOUSA MACÊDO JÚNIOR, em razão da prática do delito previsto no art. 355, § único, CP. Vieram os autos para ciência da designação de audiência de instrução de julgamento, a ser realizada no dia 26 de março de 2020, às 10h30min. A 05ª Promotoria de Justiça de Picos não possui atribuição para participar de audiências realizadas junto ao Juízo da 04ª Vara desta Comarca, cabendo à 04ª Promotoria de Justiça a ciência e participação no referido ato, conforme disposto no art. 43, I, ¿f¿ da Resolução CPJ/PI nº 03/2018, alterada recentemente pela Resolução CPJ/PI nº 04/2019. Art. 43. (...): I ¿ 4ª Promotoria de Justiça: a) atuar nos processos criminais relativos a violência doméstica e entorpecentes, de forma concorrente com a 8ª Promotoria de Justiça, assegurada a equitatividade, mediante compensação; b) atuar, por distribuição, nos demais processos criminais, de forma concorrente com a 5ª, 6ª e 8ª Promotoria de Justiça, assegurada a equitatividade, mediante compensação; c) atuar nas medidas cautelares criminais, na fase do inquérito policial, nos inquéritos policiais, termos circunstanciados e autos de prisão em flagrante relativos à violência doméstica e entorpecentes e, nos demais processos criminais, de forma concorrente com a 5ª, 6ª e 8ª Promotoria de Justiça, observando-se o disposto nas alíneas ¿a¿ e ¿b¿; d) receber notícias de fato, instaurar procedimentos administrativos e procedimentos investigatórios criminais relativos a suas atribuições descritas na alínea ¿a¿ e ¿b¿, assegurada a equitatividade em relação a 5ª e 6ª e 8ª Promotoria de Justiça, exceto aqueles de atribuições específicas, mediante compensação; e) (...) f) atuar nas audiências judiciais junto ao Juízo da 4ª Vara Criminal; g) participar das audiências relativas aos atos infracionais, conjuntamente com a 2ª, 5ª e 8ª Promotorias de Justiça, prevalecendo a participação da 2ª Promotoria de Justiça, sempre que houver compatibilidade com os horários das audiências designadas; h) implantar projetos sociais. Assim, declino da atribuição em favor da 04ª Promotoria de Justiça de Picos, pelo que seja o presente imediatamente remetido àquela. Cumpra-se, efetivados os registros necessários em SIMP. PICOS/PI, datado e assinado digitalmente.

27/02/2020 12:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Williana-2. Declínio de atribuição.

20/02/2020 13:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 11:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2020 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2019 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Denúncia oferecida contra ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR.

24/01/2019 09:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 14/2019, registrado no SIMP sob o nº 000014-092/2019, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, bem como cumpri as determinações da Portaria nº 14/2019. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 24 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria

24/01/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria instaurando o PIC 14/2019 e ofício n. 30/2019 comunicando o CSMP sobre a instauração.

24/01/2019 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2019 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática