24/07/2025 15:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 14:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/07/2023 11:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 11:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Adailto Barbosa de Sousa, CPF: 045.425.153-03 e a Sra. Rubia Cristina de Sousa Garcia, CPF: 074.941.234-82...

03/07/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 11:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2023 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2017 15:47:30 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

acordo realizado em audiência, em 10/05/2017.

02/12/2015 13:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MPE pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos ( fls.114/118), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide ( art.330, I do CPC) , nos autos exatos moldes da exordial.

02/12/2015 13:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2015 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2015 14:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2015 14:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2015 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2015 10:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2015 13:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

08/04/2015 10:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.

06/03/2015 08:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 16/2015 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

13/02/2015 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2015 10:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2015 10:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

30/01/2015 13:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual