09/11/2016 17:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho de fls.108-v.

09/11/2016 16:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.108-v: Inexistindo outras providências ou obrigações a serem adimplidas, determino o arquivamento dos autos no âmbito desta Promotoria Regional Ambiental.

09/11/2016 16:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2016 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2016 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 35/2015 (SIMP nº 000014-097/2016). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento denominado Posto Nossa Senhora Aparecida (CNPJ nº 07.306.162/0004-44), sito à Rua Antônio M. de Castro, s/n, Gavião, Município de São Raimundo Nonato Piauí. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração, junto à Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/Piauí, de suposta existência de atividade comercial em posto de gasolina sem o cumprimento das exigências documentais necessárias. Apresentação de todos os documentos de funcionamento e laudos técnicos afirmativos para continuação. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, votando como Conselheira e se abstendo de votar como Corregedora-Geral Substituta.

13/10/2016 11:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 09:12:26 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração, junto à Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/Piauí, de suposta existência atividade comercial em posto de gasolina sem o cumprimento das exigências documentais necessárias. Apresentação de todos os documentos de funcionamento e laudos técnicos afirmativos para continuação . Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

03/10/2016 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2016 08:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2016 08:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1218ª sessão ordinária do CSMP.

28/09/2016 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2016 12:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2016 11:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Relatório de arquivamento fls.100/101.

15/09/2016 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 11:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 27/07/2016: Ante a certidão retro, NOTIFIQUE-SE o proprietário do posto de combustível, ora investigado, para que apresente e/ou complemente os documentos faltantes, ilegíveis e/ou vencidos, no prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se a notificação com cópia da certidão de fls. que atestou os documentos faltantes e/ou irregulares. Cumpra-se.

28/07/2016 08:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 13:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2016 13:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2016 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos etc., Ante a materialização do ilícito perpetrado pelo investigado, relativo à ausência de todas as condições e/ou documentos comprobatórios da regular atividade do empreendimento, havendo necessidade de continuidade das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas, bem como ante o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório, DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo. Comunique-se ao CSMP-PI. Publique-se Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 18 de julho de 2016.

22/07/2016 13:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2016 13:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

23/06/2016 12:56:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi, na presente data, os autos do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques o qual apresentou atestado médico. Certifico, também, que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de ausência do Douto Promotor de Justiça e que somente será designado em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ.

30/05/2016 12:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão por mais 90 dias, em atenção ao despacho exarado nos autos.

30/05/2016 10:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.68: Prorrogação do prazo de conclusão por mais 90 dias.

31/03/2016 13:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 485/2016/SAB oriundo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

31/03/2016 13:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 070/2016/ARI/ESA oriundo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

03/03/2016 14:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pelo Posto Nossa Senhora Aparecida.

03/03/2016 14:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho em 15.02.2016: Junte-se os documentos encaminhado pelo Posto Nossa Senhora Aparecida.

28/01/2016 18:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação ao investigado para prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do ofício.

28/01/2016 18:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho portaria inicial: Requisição ANP para fiscalização na construção e operação de instalações e equipamentos existentes no Posto de Combustível .

28/01/2016 18:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inicial portaria: - Requisição de informações a SEMAR informações acerca de eventuais licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação), concedidas para instalação e operação de posto de combustível. - Requisição a Prefeitura Municipal de SRN acerca de eventual Alvará de Licença e Funcionamento - Requisição de informações ANP acerca de autorização expedida para fins de revenda varejista de combustíveis automotivos.

28/01/2016 18:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 34/2015.

28/01/2016 18:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual