30/06/2025 06:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

07/05/2025 09:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico o cumprimeto integral do despacho retro, conforme comprovante de envio em anexo.   Havana Freitas  assessora de Promotoria de Justiça

07/05/2025 09:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2025 10:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maylton Rodrigues de Miranda - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

14/04/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda

24/03/2025 10:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HAVANA FREITAS ANTUNES - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

17/03/2025 17:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito civil 18/2017 SIMP n° 000014-097/2017   Despacho   Vistos em correição.   Verifica-se que foi solicitado o envio de cópia integral do presente procedimento pelo atual gestor d...

17/03/2025 17:29:55 • ATOS COMUNS » Anexação

segue em anexo resposta do município

17/03/2025 17:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: BRUNO CARDOSO DE SOUSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 17:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 20:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei os Ofícios n° 87.2024 e n° 88.2024 ao Prefeito do município de Brejo do Piauí e à Secretaria do Fórum da comarca de Canto do Buriti, respectivamente, confor...

03/06/2024 10:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. n° 87.2024/1°PJ/CDB/MPPI em PDF.

03/06/2024 09:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. n° 88.2024/1°PJ/CDB/MPPI em PDF.

27/05/2024 12:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Deixo registrado que encaminhei o presente protocolo ao CAOMA, conforme determinado em despacho, via SEI! (n° 19.21.0069.0019283/2024-73). Natália Lopes Lima Estagiária da 1° Promotoria de Justiça...

27/05/2024 12:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 16:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

20/03/2024 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

28/02/2024 14:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

15/02/2024 19:32:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 19:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 16:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR   SIMP: 000014-097/2017   Visto em correição.   De saída, consigno que apenas passei a responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti em 15 de setembro de 2023...

22/01/2024 17:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 22:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/03/2023 22:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 08:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 10:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2021 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 09:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 09:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2021 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 13:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

despacho

22/04/2019 14:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/01/2019 09:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho o procedimento em anexo à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

30/01/2019 09:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 09:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 19:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar ação civil pública, no prazo de 30 dias

07/05/2018 15:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão por mais 01 ano, fls.26.

07/05/2018 15:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/05/2018 15:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 275/2018 PRA/SRN expedido em 07.05.2018.

07/05/2018 15:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 13:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/04/2018 13:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência para aceitação do Termo de Ajuste de Conduta, conforme fls.27.

25/04/2018 13:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, procedi à juntada dos documentos relacionados: 1. Ofício SESAPI/GAB Nº616/2018 oriundo da Secretaria de Estado de Saúde.

25/04/2018 13:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, procedi à juntada do AR referente ao Ofício 137/2018 e 138/2018 PRA/SRN

25/04/2018 13:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 11H, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, compareceu a Controladora do Municipio, Sra. ELISSANDRA DA SILVA SOUSA, acompanhada do advogado do Município, Dr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI 3837. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta, tendo o Advogado do município solicitado o prazo de 10 (dez) dias, para fins de análise sobre a aceitação do TAC junto ao Gestor Municipal. Após foi proferida a seguinte decisão pelo Promotor de Justiça presidente: ¿Defiro o prazo de 10 (dez) dias para manifestar aceitação sobre os termos do TAC proposto e entregue em 02 (duas) vias, já assinadas pelos Promotor de Justiça subscritor, nesta oportunidade, devendo, no referido prazo, ser encaminhado os referidos documentos devidamente assinados a esta Promotoria Regional Ambiental, sob pena de a falta de manifestação ensejar a presunção de rejeição de seus termos¿. Saem a parte e seu advogado intimados da decisão neste ato.

25/04/2018 13:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelos investigados, ante a imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO a contar de 08/03/2018, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do art.23º da Resolução n.º 001 do Colégio de Procuradores de Justiça e do art. 9º, caput da Resolução n.º 23 do CNMP.

20/02/2018 13:17:12 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 13:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

20/02/2018 13:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 136/2018, 137/2017, 138/2018, 139/2018 e 140/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 13:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos,vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2018 13:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 10/04/2018 às 09h, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

20/02/2018 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 13:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de despacho

19/07/2017 11:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 10:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/07/2017 10:30:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação em 08.03.2017: Ofício 161/2017

03/07/2017 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 08.03.2017: Requisição de informações ao município de Brejo do Piauí para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos.

25/05/2017 12:08:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2017 11:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntado aos altos os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

25/05/2017 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual