Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-101/2016
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Requerido:
Município De Floriano
Requerente:
Ministério Público - 1ª Pj
15/03/2017 12:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Assim sendo, levando-se em conta a realização de acordo sobre o objeto do fato noticiado, bem como falta de justa causa, no atual momento fático-processual, para a transformação da notícia de fato em procedimento preliminar, inquérito civil e/ou ajuizamento de ação civil, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, sem prejuízo da execução do TAC em caso de descumprimento, nos termos da lei, bem como instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa para a intervenção do Ministério Público.
15/03/2017 12:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/03/2017 12:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/03/2017 12:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/03/2017 12:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/08/2016 13:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2016 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58