04/03/2021 15:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado

04/03/2021 15:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 15:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 08:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 15:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/02/2021 14:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 14:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 16:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 16:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2021 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 12:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2021 12:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 12:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 10:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 15:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos repassados para cumprimento, tendo em vista a realização do mutirão.

29/10/2020 06:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 12:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 11:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/10/2020 11:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 11:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 21:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 21:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 14:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2020 21:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 21:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 21:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/08/2020 23:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 23:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 22:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 10:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 10:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 10:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 10:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 15:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2020 17:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 17:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 17:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/05/2020 18:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2020 12:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta dos Ofícios Nº 275/2020 e Nº 276/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho do dia 02/03/2020 os expedinetes foram reiterados ( Ofícios nº 336/2020 e 337/2020). Dou fé.

07/04/2020 11:56:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 335/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

07/04/2020 11:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 337.2020- PA-000014-101.2020- REITERAÇÃO- PREFEITURA DE FLORIANO

07/04/2020 11:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

FÍCIO Nº 336.2020- PA-000014-101.2020- REITERAÇÃO-PREFEITURA DE FLORIANO

07/04/2020 11:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 335.2020- PA-000014-101.2020- PREFEITURA DE FLORIANO

07/04/2020 11:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 31/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 610), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODS, CAOMA e CSMP, por meio E-DOC (07010079591202021 ). Dou fé.

06/04/2020 08:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2020 20:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2020 20:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

03/04/2020 20:31:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário de Infraestrutura, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de que, durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreas urbanas e rurais, adote todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus, cuja omissão poderá configurar, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei.

03/04/2020 20:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de Recomendação Administrativa ao Município de Floriano.

03/04/2020 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,encaminho o presente procedimento ao Gabinete a pedido da Assessoria.

03/04/2020 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 275/2020 e Nº 276/2020, enviados ao destinatário por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

13/03/2020 10:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 276.2020- PA-000014-101.2020- PREFEITURA DE FLORIANO

13/03/2020 10:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 275.2020- PA-000014-101.2020- PREFEITURA DE FLORIANO

06/03/2020 11:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 16/2020 e a Recomendação Administrativa nº 05/2020 foram publicadas no DOE MPPI (ANO IV - Nº 588 e 584, respectivamente), bem como ambos os expedientes foram encaminhados para conhecimento ao CAODMA e CSMP/PI, por meio E-DOC (protocolo 07010077119202052). Dou fé.

04/03/2020 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 08:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 08:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 08:38:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 05/2020.

02/03/2020 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o escopo de fiscalizar, acompanhar e garantir, à luz dos princípios da Administração Pública, a adoção de todas as medidas preventivas, mitigadoras e assistenciais em caso de possíveis enchentes, no primeiro semestre de 2020, no MUNICÍPIO DE FLORIANO, bem como tomar todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para a prevenção e garantia de assistência aos prejudicados em caso de enchentes. A título de diligência inicial e visando instruir o presente feito, determino a realização das seguintes providências: a) Expedição de ofício ao Município de Floriano requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o seguinte: a) realização de vistoria com o objetivo de promover o mapeamento das áreas urbanas e rurais sujeitas a risco de enchentes durante o período de chuvas; b) informações atualizadas sobre a existência de lei municipal acerca de concessão de benefício assistencial eventual; c) informações a respeito da existência de famílias desabrigadas em virtude de enchentes no Município e, em caso positivo, se essas famílias são cadastradas para fins de recebimento do benefício eventual referente à calamidade pública; b) Expedição de Recomendação ao Município de Floriano para que, no prazo de 20 (dez) dias, adote as seguintes providências: a) promover a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial; b) promover a criação de equipes de Defesa Civil e Assistência Social, com o fito de acolher e atender eventuais desabrigados; c) definir três imóveis na área urbana do município que possam ser utilizados em situação de enchentes, a saber, um para o Comando de Operações no município, outro para alojamento do Corpo de Bombeiros, caso necessário, e um último para alojar possíveis desabrigados, observando-se que as escolas não sejam usadas como a primeira opção para alojamento de desabrigados em tais circunstâncias; d) promover o cadastramento do Município de Floriano no S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), caso ainda não o seja, objetivando maior eficiência de movimentação dos órgãos competentes no caso de enchentes e outros tipos de desastres, promovendo, dessa forma, o fiel acompanhamento da ocorrência de eventuais desastres naturais, bem como a eficiência das medidas profiláticas em tais circunstâncias. Após a expiração do prazo acima referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ nº 931/2019. Cumpra-se.

02/03/2020 08:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2020 que instaura o procedimento administrativo nº 14-101/2020 que tem como escopo fiscalizar, acompanhar e garantir, à luz dos princípios da Administração Pública, a adoção de todas as medidas preventivas, mitigadoras e assistenciais em caso de possíveis enchentes, no primeiro semestre de 2020, no MUNICÍPIO DE FLORIANO, bem como tomar todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para a prevenção e garantia de assistência aos prejudicados em caso de enchentes.

27/02/2020 15:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual