17/01/2020 11:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento a decisão exarada pelo Promotor de Justiça em Substituição da 2ª PJ de Floriano.

17/01/2020 11:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida com a cientificação do CSMP e do CAODIJ via E-DOC( Protocolo 07010070890202015). Dou fé.

15/01/2020 09:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

15/01/2020 09:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

09/01/2020 14:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 02 páginas, recebido em 06/01/2020, oriundo do CMDCA de Francisco Ayres, em resposta ao Ofício nº 170/2019-2ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre o processo de eleição para Conselheiro Tutelar. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/01/2020 14:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 170/2019-2ª PJ.

19/12/2019 09:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 170/2019-2ª PJ, foi enviado ao destinatário, via e-mail institucional, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 20/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 19 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

19/12/2019 09:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 170/2019-2ª PJ enviado ao CMDCA, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

18/12/2019 15:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte III. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ N2 931/2019 e PG.1/ CGMP N2 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 01, Prateleira 03, Caixa 04. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

18/12/2019 14:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte II.

18/12/2019 14:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte I.

17/10/2019 09:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

17/10/2019 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFICIAR CMDCA PARA MANIFESTAÇÃO

15/10/2019 08:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 28/2019, folhas nº 112/117, oriundo do CMDCA de Francisco Ayres/PI, em resposta ao Ofício nº 136/2019-2ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre o resultado final das eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/10/2019 08:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 136/2019-2ª PJ, enviado ao Presidente do CMDCA de Francisco Ayres/PI, dando o prazo de 10 (dez) dias para resposta.

10/10/2019 11:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à Secretaria Unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do Despacho de fl. 101, no que tange ao envio de resultado oficial das eleições do Conselho Tutelar, ata oficial e comprovante de publicação, tendo em vista que, em Ofício n.º 27/2019 juntado aos autos, consta resultados preliminares. E, para constar, lavro o presente termo.

10/10/2019 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do Ofício n.º 27/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Ayres ¿ PI.

10/10/2019 10:51:06 • ATOS COMUNS » Anexação

OFÍCIO N.º 27/2019 COM LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, RESOLUÇÃO DOS RESULTADOS DOS CANDIDATOS ELEITOS E ATA GERAL DA ELEIÇÃO.

10/10/2019 10:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FRANCISCO AYRES - PI.

09/10/2019 14:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da Juntada do relatório das atividades de fiscalização das eleições do Conselho Tutelar 2019.

09/10/2019 10:21:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntado aos autos relatório dos trabalhos de fiscalização realizados nos termos judiciários de Francisco Ayres/PI.

09/10/2019 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, deve os presentes autos ficarem aguardando em cartório a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

02/10/2019 08:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 26/2019, folhas nº 88/91, oriundo do CMDCA de Francisco Ayres/PI, em resposta ao Ofício nº 127/2019-2ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre as eleições para conselheiros tutelares. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 15:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 127/2019-2ª PJ, foi enviado ao destinatário, via e-mail, na data de hoje, e teve seu recebimento devidamente confirmado, conforme comprovante retro e deverá aguardar resposta até 02/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 13:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 127/2019-2ª PJ enviado ao Conselho Tutelar de Francisco Ayres, dando prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio de informações.

26/09/2019 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/09/2019 13:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFÍCIO CMDCA

06/08/2019 11:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESPACHO CUMPRIDO

06/08/2019 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA AUTOS AGUARDAR PRAZO EM CARTÓRIO

25/07/2019 12:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE OFÍCIO DE 24/2019 DE SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO AYRES

25/07/2019 12:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/19 CERTIDÃO PARA OS AUTOS AGUARDAREM PRAZO EM CARTÓRIO

03/06/2019 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 12:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 76/2019 - 2ª PJ. Dou fé. Floriano, 03 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 03 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

03/06/2019 12:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 08:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho fl. 67 foi cumprido com a expedição do ofício nº 76/2019-2ª PJ enviado ao destinatário via correios(nº do Objeto BI850317597BR). Dou fé. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/05/2019 08:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 76/2019- 2ª PJ

27/05/2019 08:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

27/05/2019 08:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 08:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos resposta ao ofício n.° 48/2019 ¿ 2ª PJ apresentada pela Secretaria de desenvolvimento e Assistência Social do Município de Francisco Ayres-PI.

08/04/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 07/2019 e a Recomendação Administrativa nº 05/2019 foram encaminhadas para cientificação do CSMP e ao CMDCA via E-DOC, bem como foram enviadas para publicação no DOEMP/PI. Certifico ainda expedição do ofício nº 50/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(Objeto BI786949108BR). Dou fé.

08/04/2019 08:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIOS 48/2019 E 50/2019 2ª PJ

08/04/2019 08:54:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 08:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

04/04/2019 08:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 15:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 15:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual