11/02/2025 12:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos.

11/02/2025 12:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61550309, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 11 de fe...

11/02/2025 12:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 516-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.

11/02/2025 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:25:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2023 - SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São...

11/02/2025 08:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em pdf

10/02/2025 18:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuições em favor do Ministério Público Federal pelo CSMP.

10/02/2025 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuições em favor do Ministério Públ...

03/02/2025 13:39:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

28/01/2025 14:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 14:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 14:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para homologação de declínio de atribuição ao Ministério Público Federal - MPF.

22/01/2025 11:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 237-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP.

22/01/2025 09:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 09:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2023 - SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São...

22/01/2025 09:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

links: https://appsvpn.tce.pi.gov.br/https/sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=208957 https://appsvpn.tce.pi.gov.br/https/sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml...

21/01/2025 11:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/01/2025 11:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2025 11:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2024 11:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3247/2024-2ªPJO

11/12/2024 10:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/12/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 45/2023 - SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São...

11/12/2024 08:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2024 15:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2920/2024-2ªPJO

04/11/2024 11:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 07:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2024 14:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 45/2023 - SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de Sã...

01/11/2024 13:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 23...

02/09/2024 11:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 2374-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/09/2024.

02/09/2024 11:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2374-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

02/09/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/09/2024 15:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 12:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São ...

30/08/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/08/2024 13:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/08/2024.

31/07/2024 09:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2066/2024-2ªPJO

31/07/2024 09:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 13:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 13:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São ...

30/07/2024 08:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2024 08:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

12/06/2024 19:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1629-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/06/2024.

12/06/2024 08:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/06/2024 20:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São ...

11/06/2024 12:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

10/06/2024 14:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 14:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

10/06/2024 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de apreciação da decisão de declínio de atribuição.

07/05/2024 13:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1322/2024-2ªPJO

07/05/2024 08:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 16:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 14:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São ...

06/05/2024 13:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 13:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 13:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2024 14:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até ulterior deliberação.

29/04/2024 14:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2024 09:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/04/2024 08:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 14:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São ...

26/04/2024 13:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/04/2024 13:54:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58486321 do SIMP, conforme diligências no ID: 58502447 do SIMP.    

31/03/2024 14:39:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP até 24/04/2024.

27/03/2024 08:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

26/03/2024 14:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 11:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - EPI's pela Prefeitura de São ...

26/03/2024 09:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

26/03/2024 09:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2024 13:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando apoio técnico do CACOP.

22/02/2024 13:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 13:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 544/2024-2ªPJO.

21/02/2024 08:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 15:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58181627

20/02/2024 15:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 15:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 14:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2024 14:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 34-2024 ...

20/02/2024 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

19/02/2024 14:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Autos aguardando relatório até 23/02/2024.

26/01/2024 14:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP até 23/02/2024.

26/01/2024 14:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 07:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 14:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - ...

25/01/2024 11:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 11:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57869719 do SIMP, conforme diligências no ID: 57975668 e 57975712 do SIMP...

25/01/2024 11:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_0655872_Manifestacao CACOP em resposta ao ofício 154-2024 - 2ª PJO.

25/01/2024 11:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 154-2024. Solicitação de informações ao CACOP PPIC 45-2023 - 2ª PJO e CE.

16/01/2024 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 08:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 15:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2023 SIMP nº 000014-107/2023 Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual - ...

11/01/2024 14:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 14:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57569188 do SIMP, conforme diligências no ID: 57577811 do SIMP.    

23/11/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando relatório CACOP até 21/12/2023.

23/11/2023 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 14:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 09:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2023 (SIMP nº 000014-107/2023) Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individ...

24/10/2023 16:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/10/2023 16:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57357598 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57363919 e 57363922 do SIMP.

24/10/2023 16:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1649-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 45-2023 - 2ª PJO e CE.

24/10/2023 16:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1648-2023. Solicitação ao CACOP PPIC 45-2023 - 2ª PJO e CE.

24/10/2023 11:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinaturas dos ofícios 1648 e 1649/2023.

24/10/2023 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por Gilson Souza dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

24/10/2023 10:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 10:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2023 (SIMP nº 000014-107/2023) Assunto: Apurar suposto superfaturamento na aquisição de testes para Covid-19 e Equipamentos de Proteção Individual ...

24/10/2023 10:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o resultado positivo do expediente, torno os autos conclusos ao gabinete.

28/09/2023 09:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 466/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se recebimento de respostas.

22/09/2023 12:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1034/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1033/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1032/2023-2ªPJO.

22/09/2023 12:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1031/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à secretaria para continuidade do cumprimento.

30/08/2023 14:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1030/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

08/08/2023 13:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

31/07/2023 08:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

31/07/2023 08:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada à Portaria 77/2023.

31/07/2023 08:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 08:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 08:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PP com requisição. 

31/07/2023 08:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

11/05/2023 14:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 14:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 559/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 13:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 559-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

25/04/2023 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

25/04/2023 08:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostada ao ID 55652708. 

25/04/2023 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55652708.

25/04/2023 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações.

20/04/2023 08:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/04/2023 08:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 466/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com e licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico,...

28/03/2023 15:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 466-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/04/2023.

27/03/2023 10:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/03/2023 10:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

23/03/2023 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consoante o despacho de ID 55452936 à solicitação de informações/documentos 

23/03/2023 12:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro da NF 

02/03/2023 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

07/02/2023 09:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 09:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 09:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual