12/10/2024 12:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/10/2024 12:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, com as certificações e publicações necessárias, motivo pelo qual procedo com a bai...

12/10/2024 12:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, com as certificações e publicações necessárias, motivo pelo qual procedo com a baixa definitiva de...

12/10/2024 12:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 611/2024 fora enviado ao CSMP, via SEI 19.21.0355.0038449/2024-64, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digital...

12/10/2024 11:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 611/2024 - 2PJUN - CSMP

12/10/2024 11:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BE...

10/10/2024 16:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

05/10/2024 16:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - CERTIFICAÇÃO SOBRE NÃO CIENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO

05/10/2024 16:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO CSMP PARA CONHECIMENTO

05/10/2024 16:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO AO DOEMP

05/10/2024 16:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/10/2024 16:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2024 10:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

17/09/2024 16:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEÇA DE INTERPOSIÇÃO - OBRIGAÇÃO DE DAR PJE 0802688-50.2024.8.18.0076

17/09/2024 16:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEÇA DE INTERPOSIÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER PJE 0802689-35.2024.8.18.0076

17/09/2024 16:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE TAC - OBRIGAÇÃO DE FAZER

17/09/2024 16:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da folha de vista referente ao AP 000514-143/2024, instaurado para fins de movimentação da peça inicial referente à obrigação de fazer. União (PI), data...

17/09/2024 15:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR (PAGAR QUANTIA CERTA)

17/09/2024 15:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 494/2024 fora enviado ao CSMP, via SEI 19.21.0355.0034588/2024-36, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digital...

17/09/2024 15:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 494/2024 - COMUNICAÇÃO CMSP

17/09/2024 15:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - ELABORAÇÃO DE MINUTA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TAC

17/09/2024 15:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - COMUNICAÇÃO AO CSMP

17/09/2024 15:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

17/09/2024 15:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/09/2024 15:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

13/09/2024 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

13/09/2024 12:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

13/09/2024 12:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o expediente ministerial fora recebido pelo destinatário (ID 58712889), porém transcorreu o prazo concedido sem apresentação de informa...

06/08/2024 08:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

17/06/2024 21:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

26/04/2024 10:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 29/2024 fora recebida em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo destinatário, conforme documento comprobatório anexo. União (...

26/04/2024 10:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 29/2024 fora enviado ao destinatário, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digi...

26/04/2024 09:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - MARCOS RÊGO MOTA DA ROCHA

26/04/2024 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/04/2024 10:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

23/04/2024 10:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista o cumprimento POSITIVO das seguintes determinações: * Prorrogação do IC pe...

23/04/2024 10:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE JUNTADA Nesta data, após busca ativa no acervo eletrônico desta 2PJUN, faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Sr. Marcos Rêgo Mota, assinado no dia 26 de junho de 2...

06/03/2024 12:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

29/02/2024 09:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

05/02/2024 23:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

12/01/2024 11:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CSMP Certifico que o Ofício n° 11/2024 fora enviado ao CSMP para revisão procedimental, através do SEI, conforme protocolo em anexo. União (PI), datado e assinado digitalme...

12/01/2024 11:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 11/2024 - 2ªPJUN - REMESSA CSMP

01/11/2023 11:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

01/11/2023 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 05 - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO

01/11/2023 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04 - REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA NO ACERVO DA 2ª PJUN

01/11/2023 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - REMESSA DE DECISÃO AO CSMP

01/11/2023 11:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2023 11:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

17/10/2023 15:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da 2ªPJUN Mat. 15.804

17/10/2023 14:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO - CSMP Certifico, para os devidos fins, que os autos foram prorrogados em SIMP (56426590), porém, por se tratar de IC, não houve comunicação ao CSMP sobre a prorrogação nos te...

17/10/2023 14:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2PJUN), const...

17/10/2023 14:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2023 14:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

17/10/2023 14:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2023 13:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho.

18/07/2023 13:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/07/2023 13:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 13:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2023 2ª PJ União. 

04/05/2023 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2023 12:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº068/2023 2ªPJUN  

03/03/2023 12:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL    Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de Inquérito Civil instaurado a...

08/12/2022 11:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 08:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 294/2022 2ªPJUN

02/12/2022 08:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 10:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Vistos, Considerando a minuta do termo de ajustamento de conduta constante dos autos, determino a notificação do representante legal da empresa a fim de tomar conhecimento do seu inteiro e teor ...

10/11/2022 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2022 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI 19.21.0355.0027656/2022-93

06/10/2022 12:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 232/2022 encaminhado ao CAOMA através do SEI

05/10/2022 11:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União INQUÉRITO CIVIL (IC) SIMP 000014-143/2021  DESPACHO MINISTERIAL  Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil instaura...

13/07/2022 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 09:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2022 09:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2022 12:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

23/06/2022 12:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 12:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituído por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2022 12:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 12:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 116/2022-2ªPJUN, expedido ao CAOMA.

20/06/2022 12:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 11:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

14/06/2022 11:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 06:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2021 17:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 09:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/07/2021 11:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 16:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 10:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 10:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 23:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2021 23:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2021 23:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2021 23:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

09/07/2021 23:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

07/05/2021 14:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/04/2021 22:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/04/2021 22:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

22/04/2021 22:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

16/04/2021 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 11:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

29/01/2021 11:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática