09/07/2024 12:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 12:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que realizados todos os expedientes necessários, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de ...

09/07/2024 12:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 12:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 08:31:14 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 08:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 16:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 5932167, procedo, nesta data, a remessa dos autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para análise revisional.

26/05/2024 22:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 101/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

26/05/2024 22:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 09:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto na decisão retro, encaminhei a referida decisão ao Diário Oicial Eletrônico do MPPI, via e-mail, para a devida publicação. O referid...

23/04/2024 22:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento anexa.

23/04/2024 15:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198

23/04/2024 15:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto em item "a" do despacho retro, foram realizadas de buscas, no sistema do Diário Oicial dos Municípios do Estado do Piauí, com o deside...

18/10/2023 13:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO   Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria - mat. 20109

30/05/2023 14:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo a juntada de Ofício nº 49/2023, oriundo da Procuradoria Geral do Município de Miguel Alves.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Car...

23/05/2023 12:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição do ofício n°165/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva Servidora Mi...

23/05/2023 12:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do Ofício n°165/2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

18/05/2023 10:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva para que proceda o envio do Ofício nº 165/2023 ao remetente correspondente, com o anexo constante em ID...

18/05/2023 10:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido, conforme despacho.

18/05/2023 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

30/03/2023 16:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, decorreu o prazo do Ofício nº 63/2023, sem resposta. O referido é verdade e dou fé. Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Pr...

23/03/2023 15:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do recebimento do Ofício nº 63/2023.   Miguel Alves - PI, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Promotoria - mat. 20109

15/03/2023 11:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão de ID 55246338, devidamente homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme ID 55388913, prorroguei o prazo do presente procedimento por mais 365 ...

15/03/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por Bianka Carvalho Machado - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Conforme Decisão de ID. 55246338, homologada pelo CSMP, conforme ID. 55388913.

15/03/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de Manifestação que HOMOLOGOU a Decisão de Prorrogação de Prazo deste ICP, exarada no processo Sei nº 19.21.0319.0008145/2023-38. Miguel Alves - PI, datad...

13/03/2023 10:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta após a expedição do Ofício n°63/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Minister...

13/03/2023 10:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°63/2023.   Maria do Carmo da Silva Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

13/03/2023 09:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva para que proceda o encaminhamento do Ofício nº 63/2023 à Procuradoria de Justiça do Município. Miguel Alves-PI, datado eletronicamen...

13/03/2023 09:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2023, expedido conforme despacho retro.

09/03/2023 17:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao determinado em item "2" de Decisão de ID 55246338, encaminhei Decisão e cópia integral dos autos eletrônicos ao Egrégio C.S.M.P., para a devida revisão, atr...

26/02/2023 14:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2023 08:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao Despacho de ID 34651739, foi expedido Ofício nº 71/2022 requisitando ao Exmo. Prefeito Municipal informações a respeito da existência de lei, decreto ou de ato normativo i...

08/02/2023 16:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO INTERNO Encaminho o procedimento à Assessora de Promotoria de Justiça Bianka Carvalho Machado. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel A...

12/01/2023 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 10:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2022 09:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2022 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 14:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2022 14:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, até a presente data, não aportou resposta aos ofícios enviados por esta Promotoria de Justiça, razão pela qual encaminho ao Membro para deliberações. O referido...

06/07/2022 14:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 14:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 14:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 12:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2022 12:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 16:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 10:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 14:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2021 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2021 11:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 15:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado conforme despacho retro.

06/10/2021 12:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2021 10:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2020 16:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

26/03/2020 16:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/03/2020 16:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/04/2019 13:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 044/2019-PJMA. Ao prefeito de Miguel Alves. Encaminha Recomendação nº 02/2019.

24/04/2019 13:52:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2019.

24/04/2019 13:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando a expedição de Recomendação.

20/02/2019 18:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2019 18:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2019 18:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 05/2019-PJMA

20/02/2019 18:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO determinando a conversão do PP em ICP, com a emissão da competente portaria.

20/02/2019 18:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos a Promotora de Justiça em 19/02/2019.

12/02/2019 13:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos.

18/12/2018 18:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2018 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/12/2018 12:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Arrecadação para que informe sobre a existência ou não de projeto de lei.

12/11/2018 12:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 07:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2017 13:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Prefeitura Municipal.

28/11/2017 13:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento nº: 000014-144/2016 Classe: Notícia de Fato DILIGÊNCIAS Vistos, 1. Adoto a manifestação encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e encartada à fl. 34-40. 2. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI na forma recomendada pelo CACOP à fl. 39-v, item ¿a¿. Cumpra-se. Miguel Alves-PI, 27 de novembro de 2017. LIANA MARIA MELO LAGES Promotora de Justiça

28/11/2017 09:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos após desligamento

07/07/2017 10:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2017 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2016 10:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2016 12:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

30/08/2016 12:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/02/2016 13:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício Nº 045/2016 para ao Secretario de Saúde

23/02/2016 13:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 043/2016

23/02/2016 13:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 044/2016

21/01/2016 12:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Automática