Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-173/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
IC nº 002/2014
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Afonso Machado
Antônio Marcos Alves De Andrade
Francisco Orlando Silva Araújo
Domingos De Sousa Meneses Neto
Laércio De Carvalho Sousa
20/03/2017 09:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Arquivamento após celebração de TAC
20/03/2017 09:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/03/2017 11:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/03/2017 11:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/02/2017 12:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/02/2017 08:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/02/2017 10:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 002/2014 (SIMP nº 000014-173/2015). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. Assunto: Poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Adriano Fontenele Santos. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelos estabelecimentos comerciais. Celebração de compromisso de ajustamento de conduta. Título executivo extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
03/02/2017 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2017 11:36:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelos estabelecimentos comerciais Trailler Mangueirão, Diferente Bar e ao Bar do Orlando, no município de Piracuruca-PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
30/01/2017 11:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2017 11:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1228ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.
18/01/2017 10:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2017 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/12/2016 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/12/2016 13:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício 136/2016 - 2ª PJ de Piracuruca. Remessa com os autos.
09/11/2016 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/11/2016 12:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/09/2015 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
22/09/2015 12:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24