03/06/2025 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ministério Público do Estado do Piauí  Promotoria de Justiça de Paulistana      MM. Juiz,      O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atri...

05/05/2025 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12755685)
Limite para manifestação: 24/02/2025 - 23:59

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2023 16:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/10/2023 16:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

01/10/2023 16:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2023 10:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada audiência de instrução aos quatro dia de setembro do ano dois mil e vinte e três (04.09.2023).

05/09/2023 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2022 13:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo

08/04/2022 13:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/07/2021 11:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

28/02/2019 10:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, HELENARIO DE CARVALHO BRITO infringiu o art. 155, parágrafos 1° e 6°, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, tudo conforme os arts. 406/412 do Código de Processo Penal, consoante alteração produzida pela Lei 11.689, de 09 de junho de 2008 e, ao final, condenado, ouvindose, oportunamente, a vítima Felipe Coelho de Macedo Júnior(fl. 11) e as testemunhas: 1- PM Maurílio de Sousa Coelho(fl. 08), PM Josivaldo da Silva Lima (fl. 09) e Luis Alcelino Antônio Filho(fl.18 )

28/02/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 14:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática