06/11/2023 08:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/11/2023 08:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000014-189/2016      DESPACHO   Vistos etc,     1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Pú...

31/10/2023 13:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 13:54:10 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 13:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que foi instaurado o Procedimento Administrativo sob o n° 0...

05/09/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

05/09/2023 09:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a publicação ocorrida  no Diário em 18/08/2023.   Paulistana-PI, 05 de Setembro de 2023 Jamile Xavier de Sepedro...

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 13:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da Decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 202...

31/07/2023 08:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

INQUÉRITO CIVIL. SIMP 000014-189/2013   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado por meio da Portaria n° 025/2014 com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a ...

26/07/2023 12:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a documentação retro, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 26 de Julho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

26/07/2023 11:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a manifestação do CAOMA juntada no procedimento n° 000103-189/2016, que trata a respeito de estudo téc...

18/05/2023 09:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do expediente pelo CAOMA.   Paulistana-PI, 18 de Maio de 2023 JAMILE XAVIER DE SEP...

11/05/2023 09:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 09:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 09:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...

09/05/2023 09:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:45:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2023 14:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que reencaminhei o expediente para o CAOMA via e-mail, com indicação do processo ...

26/01/2023 21:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2023 21:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 13:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o expediente para o CAOMA via e-mail, com indicação do processo SE...

19/01/2023 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 08:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista  a certidão juntada retro, faço concluso o presente procedimento para deliberações ulteriores.   Paulistana, 19 de ...

14/12/2022 14:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880264, tendo em ...

14/12/2022 14:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2022 10:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos a confirmaçãod e recebimento do Despacho.   Paulistana/PI, 21 ...

21/11/2022 09:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do Despacho, assim como, de cópia do pr...

21/11/2022 09:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente juntado no evento retro, transcorrendo o prazo in albis. Era o que tinha a certificar Dou fé. Paulistana-PI, ...

26/09/2022 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que encaminhei o Despacho - Mandado retro, assim como, cópia dos presentes autos para o CAOMA, via sistema SEI.  ...

26/09/2022 09:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/09/2022 12:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 14:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 14:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista  a certidão juntada no evento de ID 5007703, assim como, a resposta ao expediente - ID 54007063, faço concluso o presen...

19/07/2022 14:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei todas as diligências contidas no Despacho de ID: 53872457.                             Era o que tinha a cert...

19/07/2022 13:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos a resposta do Município de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 19 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE S...

30/06/2022 11:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro, assim como, a documentação pertinente ao seu cumprimento para a Prefeitur...

28/06/2022 09:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 09:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

em anexo. 

24/05/2022 08:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO                      Tendo em vista o cumprimento de todas as diligências do Despacho retro, assim como, a ausência de resposta ao expediente n° 129/2022, faço concluso o presente proced...

24/05/2022 08:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                    Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o expediente n°129/2022 para o Município de Jacobina, por meio do endereço de email: , conforme ...

07/04/2022 10:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                Segue em anexo o comprovante de envio do expediente 129/2022 para o município de Jacobina-PI.   Paulistana, 07 de Abril de 2022   JAMILE XAV...

07/04/2022 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 129/2022

24/02/2022 10:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 21:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 21:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 21:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 21:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 21:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

23/02/2022 21:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 21:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 21:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

18/02/2022 14:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 16:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 16:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 16:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 16:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 16:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 12:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. Com cópias do TAC e deste Despacho, oficie-se a Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí/PI a fim de informar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se tem interesse de firmar Termo de Ajustamento de Conduta. 2.1 Caso assertiva seja positiva, designe-se audiência para celebração, observando pauta disponível nesta Promotoria de Justiça. 2.2 Porventura, se a resposta for negativa, volte-me conclusos para ajuizar Ação Civil Pública. Cumpra-se.

18/02/2019 12:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1. Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogo-o por mais 1 (um) ano, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público por e-mail. Registre-se no Simp o prazo final em 21/01/2020.

01/02/2019 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Mauricio.

01/02/2019 10:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema - fls.53)

30/01/2019 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

30/01/2019 09:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadas de AR.

29/11/2018 17:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 17:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2017 13:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

26/04/2017 13:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em breve relatório, que transcorreu ¿in albis¿ o prazo para resposta do expediente de fls. 051.

26/04/2017 13:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 137/2017 encaminhado a Prefeitura Municipal de Jacobina , renovando expediente e solicitando informações.

26/04/2017 13:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovar expediente de fls. 050.

18/01/2017 10:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 002/2017, novo ofício enviado a Prefeitura de Jacobina, já que o anterior foi devolvido pelos correios, pois não encontraram a então prefeita.

18/01/2017 10:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 536/2016 encaminhado a Prefeitura de Jacobina do Piauí, renovando o expediente de fls 047.

18/01/2017 10:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovando o expediente de fls. 47, via ARMP.

18/01/2017 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2016 08:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reencaminhe, via ARMP, à Prefeita Municipal de Jacobina do Piauí/PI a Recomendação Administrativa nº 018/2015

03/02/2016 14:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of nº 048/2016 encaminhado a Prefeitura Mun de Jacobina

19/01/2016 13:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recomendação nº 018/2015 encaminhada a Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí/PI através do ofício 287/2015.

19/01/2016 13:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com o objetivo de constatar a existência, acompanhar e fiscalizar a implementação e/ou elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Jacobina do Piauí/PI

19/01/2016 13:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática