Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-221/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Nº Processo de Origem:
IC 01/2019
Promotora:
Promotoria:
Nayana da Paz Portela Veloso
1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/06/2024 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
12/06/2024 13:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, pelos protocolos SEI nº 19.21.0171.0021461/2024-71 e 19.21.0171.0021465/2024-60, respectivamente, procedi à comunicação ao CSMP e ao CAOMA, conform...
12/06/2024 12:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
AO CAOMA
12/06/2024 12:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
AO CSMP
12/06/2024 12:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
COMUNICAÇÃO AO CAOMA
12/06/2024 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
COMUNICAÇÃO AO CSMP
12/06/2024 12:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
ENVIO AO DOEMP
12/06/2024 12:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
12/06/2024 12:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
12/06/2024 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
ACP - MEIO AMBIENTE - RIACHÃO DA CAIÇARA
10/06/2024 14:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
07/06/2024 17:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2024 21:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
NF/PA/PP/IC/PIC n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...
06/06/2024 21:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
08/02/2024 03:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ELABORAR MINUTA - ACP
08/02/2024 03:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
DESPACHO COM DILIGÊNCIA A SER CUMPRIDA
08/02/2024 03:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/11/2023 14:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/11/2023 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
11/07/2023 13:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que o Ofício n° 264/2023 fora enviado ao destinatário, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NE...
11/07/2023 13:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG n° 264/2023 - REMESSA CSMP PARA REVISÃO
17/05/2023 13:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a Notificação Nº 09/2023 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...
11/05/2023 09:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO RETRO - PRORROGAÇÃO SUJEITA A NÃO HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP
11/05/2023 09:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 02 - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS PENDENTES
11/05/2023 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 01 - ENVIO DOS AUTOS AO CSMP PARA REVISÃO
11/05/2023 09:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/05/2023 14:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que os autos estão concluso para decisão, tendo em visto o seu vencimento em SIMP. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Asses...
10/05/2023 14:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que a notificação enviada ao Sr. Antonio guilherme não foi repondida pelo destinatário, mesmo diante da entrega da correspondência pelos CO...
25/04/2023 09:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a Notificação 09/2023 fora recebido por quem de direito, via correios, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...
31/03/2023 09:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CORREIOS Certifico, para os devidos fins, que nesta data fiz o envio da Notificação n° 09/2023 ao Sr. Antônio Guilherme, VIA CORREIOS (AR) - RASTREIO TF361531969BR, conforme ...
15/03/2023 10:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO - FALHA NA ENTREGA (E-MAIL) Certifico, para os devidos fins, que o Ofício PJMG nº 66/2023 não foi entregue ao destinatário, tendo em vista que os 02 e-mails constante nos autos apresentaram...
27/02/2023 10:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG Nº 66/2023 - REQUISIÇÃO NOTICIANTES
27/02/2023 10:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2023 - SR. GUILHERME
27/02/2023 10:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 03 - SOLICITAÇÃO ÁGUAS VIENA
27/02/2023 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 01 - NOTIFICAÇÃO REQUERIDO
27/02/2023 10:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
08/02/2023 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
MINUTADO E-MAIL
08/02/2023 09:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada das informações anteriores (Relatório CAOMA e Certidão retro), os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assina...
08/02/2023 09:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da imprecisão na qualificação e nos endereços das partes noticiantes e da parte a ser notificada, conforme relatório de vistoria apresentado pelo...
16/11/2022 14:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CAOMA referente à vistoria realizada no local objeto de investigação deste procedimento, conforme Parecer Técnico n° 185/2022...
07/10/2022 12:32:05 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
INFORMAÇÃO CAOMA Nesta data o CAOMA enviou, via e-mail, a esta PJ o Ofício nº 190/2022 comunicando sobre a remessa da solicitação de vistoria no riacho caiçara ao Centro de Pareceres e Perícias Técn...
27/09/2022 14:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 628/2022 fora enviado ao CAOMA juntamente com o Formulário de Solicitação de Perícia, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e...
27/09/2022 14:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
20/09/2022 06:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
NOTIFICAÇÃO 38/2022 - ANTONIO GUILHERME
20/09/2022 06:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO N° 628/2022 - REQUISIÇÃO NOTICIANTES
20/09/2022 06:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO N° 628/2022 - SOLICITAÇÃO CAOMA
19/09/2022 13:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 4- EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO COMUNICAÇAO DOS INTERESSADOS
19/09/2022 13:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 3- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS RECLAMANTES
19/09/2022 13:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
ITEM 2- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAOMA
19/09/2022 13:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
08/09/2022 11:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
08/09/2022 11:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante das informações contidas nas certidões de ID 54332212 e 54332032, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digit...
08/09/2022 10:57:21 • ATOS COMUNS » Prestação de informações
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Analisando o procedimento, foi verificado que o responsável pelo imóvel, apontado pelos moradores no parecer, é o Sr. Manoel Pessoa (suposto Proprietário da Água Viena) e esse não fora cham...
08/09/2022 10:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que a audiência a ser realizada no dia 09/09 na Sede do Ministério Público em Teresina/PI não irá ocorrer, visto que restam diligências a serem ...
05/09/2022 11:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 607/2022 fora enviado ao destinatário, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA N...
05/09/2022 11:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO N° 607/2022
05/09/2022 11:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da manifestação apresentada, via SEI, pelo CAOMA, informando a possibilidade da realização da audiência no dia 09/09,às 09h, conforme documentos anexos. ...
25/08/2022 13:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 552/2022 fora enviado ao CACOP, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO A...
18/08/2022 21:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG n° 552/2022 - AUDIÊNCIA CAOMA
01/06/2022 08:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...
13/05/2022 13:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53590179 . Monsenhor Gil, datado ...
13/05/2022 13:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - ...
13/04/2022 13:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO Certifico, que a diligência determinada em Despacho Ministerial será realizada após verificação da disponibilidade da data da audiência, tendo em vista o respeito à pauta judicial da Promot...
13/04/2022 13:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
08/04/2022 11:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
05/04/2022 09:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
TERMO DE JUNTADA - CAOMA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pelo CAOMA referente ao Ofício nº 205/2022. Na ocasião o Centro de Apoio pediu para que fosse informado se a audiência...
04/04/2022 22:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Certifico, que fiz o envio do Ofício n 205/2022 ao CAOMA, via e-mail, conforme protocolo anexo. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da PJMG Mat. 15.804
04/04/2022 22:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
OFÍCIO PJMG n° 205/2022
15/03/2022 17:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
CERTIDÃO CERTIFICO, que nesta data fiz a comunicação ao E.CSMP, via SEI, conforme extrato em anexo. MANOEL BEZERRA LIMA NETO ASSESSOR DE PROMOTORIA - PJMG Mat. 15.804
15/03/2022 17:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
15/03/2022 17:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2023, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS PENDENTES DE CUMPRIMENTO
15/03/2022 17:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
PRORROGAÇÃO CONFORME ITEM 01 DO DESPACHO RETRO.
15/03/2022 17:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/03/2022 09:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
09/01/2022 18:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/08/2021 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.
24/08/2021 11:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.
24/08/2021 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/08/2021 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/04/2021 21:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/04/2021 21:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
10/04/2021 21:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
06/04/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 21:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/06/2020 21:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
30/04/2020 15:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.
30/04/2020 15:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
12/11/2019 07:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) n. 01/2019 SIMP 000014-221/2019 Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000014-221/2019, instaurado em 23.01.2019 para apurar possíveis danos ambientais, relativos às contenções de nascentes, desmatamento de mata ciliar e uso indiscriminado do Riachão Caiçara, situado na localidade Caiçara, região dos Três Riachos, zona rural do Município de Monsenhor Gil/PI. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, às fls. 150/162, consta Parecer Técnico n. 62/2018, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT) do Ministério Público do Estado do Piauí, apontando diversas atividades causadoras da degradação ambiental em comento, tais como pequenos represamentos do curso d¿água, desmatamentos em Área de Preservação Permanente (APP), além da falta de medidas mitigadoras e condicionantes ambientais, restando observado que a APP está sendo utilizada como infraestrutura de lazer, precipuamente, pelo empreendimento ¿Balneário Três Riachos¿, inclusive com diversas placas sinalizadora e indícios de aplicação da citada APP, para tal finalidade. Ato contínuo, faz-se necessária a REITERAÇÃO de ofício, solicitando auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), com o intuito de aprazar audiência extrajudicial, para firmar possível Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com os empresários responsáveis pelo ¿Balneário Três Riachos¿, para sanar as sobreditas degradações ambientais. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1. A NOMEAÇÃO da Assessora de Promotoria de Justiça GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO para secretariar este procedimento; 2. A JUNTADA ao SIMP de cópias integrais, em PDF, do citado IC; 3. A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, solicitando, apoio ao CAOMA, com o fito de aprazar audiência extrajudicial, para firmar possível Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empresários responsáveis pelo ¿Balneário Três Riachos¿, então agente causador dos danos ambientais, apontados no Parecer Técnico/CPPT n. 62/2018. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 11 de novembro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)
12/11/2019 07:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2019 14:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
DESPACHO MINISTERIAL.
26/09/2019 14:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
06/02/2019 13:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminho os procedimentos em razão de remoção desta servidora a Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.
28/01/2019 09:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Portaria de conversão 001/2019
25/01/2019 13:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2019 13:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
25/01/2019 13:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
Despacho fls.180-v em 19.12.2018: Tendo em vista a necessidade de continuidade nas diligências. Proceda-se coma conversão deste Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público. Comunique-se o Centro de Apoio pertinente, solicitando agendamento de reunião para tratar do presente caso.
25/01/2019 13:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/12/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Encaminhamento de protocolos em razão de remoção deste servidor para o Núcleo de Promotorias Cíveis de Parnaíba.
08/11/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 09:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 08:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Ajuste de acervo.
08/11/2018 08:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41