28/10/2022 16:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 04/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 52.

13/09/2022 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:37:51 • ATOS COMUNS » Voto

07/03/2022 11:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 12:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 13:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 13:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 17:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 12:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

30/06/2021 18:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2021 09:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2021 09:46:04 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 12:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 10:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 15:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 16:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2020 16:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 09:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2015/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000014-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 09:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 09:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 10:00:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

06/11/2019 09:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 114 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 025/2019, do Inquérito Civil nº 004/2015, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar supostas irregularidades Administrativas dos gestores do período consoante cópias da decisão nº 178/2013, oriunda do Processo TC-E 021778/11, referente à prestação de contas do Município de Angical do Piauí-PI/ exercício de 2010 (período de gestão: 22/09 a 31/12/2010) ;. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

06/11/2019 09:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 025/2019

06/11/2019 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 04/2015, com data retroativa a 13/08/2019, por mais um ano (validade até 12/08 /2020);

06/11/2019 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 04/2015, com data retroativa a 13/08/2019, por mais um ano (validade até 12/08 /2020);

06/11/2019 09:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 04/2015, com data retroativa a 13/08/2019, por mais um ano (validade até 12/08 /2020);

06/11/2019 09:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 04/2015, com data retroativa a 13/08/2019, por mais um ano (validade até 12/08 /2020);

06/11/2019 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 04/2015, com data retroativa a 13/08/2019, por mais um ano (validade até 12/08 /2020);

06/11/2019 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 04/2015 SIMP: 14-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 04/2015, com data retroativa a 13/08/2019, por mais um ano (validade até 12/08 /2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) proceda com a numeração do presente procedimento e após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 09:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

06/11/2019 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2016 SIMP Nº: 000002-231 /2019 DESPACHO Considerando o transcurso da Correição Anual no âmbito desta Promotoria, através do Procedimento Administrativo nº 03/2019, instaurado pela Portaria GPJA Nº 03/20191; Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/20192, ensejo que recebeu todo o acervo extrajudicial; Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de providenciar pertinente relatório final. Angical do Piauí, 03 de abril de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática