09/08/2024 14:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/08/2024 14:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 14:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

31/07/2024 14:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital assinado.

31/07/2024 14:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

31/07/2024 14:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0027939/2024-40.

31/07/2024 14:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

31/07/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

31/07/2024 11:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 11:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/07/2024 11:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 08:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2024 09:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2024 14:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2024 13:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Matadouro.

26/06/2024 15:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Projeto de Lei nº 154 de 20/06/2013  

14/06/2024 13:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2024 13:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 393/2024/SEPJSM - MPPI.

05/06/2024 09:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

10/05/2024 12:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2024 12:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

10/05/2024 11:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2025, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: O prazo deste ICP foi prorrogado por mais 365 dias conforme a decisão de ID: 58181423.

09/05/2024 18:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 14:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

20/11/2023 14:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2023 14:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. ao Ofício nº 1545/2023/SEPJSM - MPPI.

13/11/2023 08:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do ofício nº 1545/2023.

12/11/2023 22:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.  

31/10/2023 12:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 20:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2023 18:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 17:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. PREFEITURA DE SANTO INACIO

20/09/2023 08:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 09:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

email santo inacio

22/08/2023 07:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 22:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público - SIMP nº 000014-342/2018      DESPACHO      Renove-se o Ofício nº 675/2023/SEPJSM - MPPI. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para resposta.  Verifique a servidora...

24/07/2023 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 11:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Ju...

24/07/2023 09:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

20/06/2023 09:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/06/2023 09:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Santo Inácio

20/06/2023 09:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 675-2023-SEPJSM - MPPI- ICP 000014-342-2018 - Prefeitura de Santo Inácio

16/06/2023 16:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em despacho.

16/06/2023 15:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público nº 000014-342/2018     DESPACHO     Renove-se o Ofício n.º 36/2023 ao gestor do município de Santo Inácio do Piauí, Sr. Tairo Moura Mesquita, a fim de que infor...

30/05/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

23/02/2023 14:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

23/02/2023 14:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

08/02/2023 08:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

08/02/2023 08:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/02/2023 08:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Santo Inácio

08/02/2023 08:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

08/02/2023 08:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 36-2023 - GPJ. ICP n.º 000014-342-2018 - Tairo Mesquita -Solicitação de informações

08/02/2023 08:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 35-2023 - GPJ. ICP n.º 000014-342-2018 - CSMP - Prorrogação de Prazo

03/02/2023 11:12:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de portaria para DOEMP para publicação

03/02/2023 07:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIR DILIGÊNCIAS

02/02/2023 19:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer publicação e comunicações necessárias e cumprir o que mais constar do despacho.

02/02/2023 19:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 19:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES       Portaria de Prorrogação de Prazo  Inquérito Civil Público nº 000014-342/2018    O Dr. CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, Promotor de Justiça...

07/11/2022 13:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

07/11/2022 13:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/11/2022 13:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

24/10/2022 09:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

24/10/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

24/10/2022 09:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

24/10/2022 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1601/2022 - CAOMA

06/10/2022 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2022 18:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

05/10/2022 14:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 14:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

05/10/2022 14:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

05/10/2022 14:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

02/08/2022 08:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

02/08/2022 08:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

02/08/2022 08:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício

02/08/2022 08:09:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 944/2022 - CAOMA

29/07/2022 07:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 19:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

23/06/2022 14:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 14:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

23/06/2022 14:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

23/06/2022 14:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

23/06/2022 14:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício

23/06/2022 14:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 09:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

21/03/2022 09:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

20/03/2022 21:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2022 21:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

20/03/2022 21:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

11/03/2022 14:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 09:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 16:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 16:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/11/2021 14:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 18:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 16:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 14:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 15:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 15:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 13:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 15:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 15:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 15:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 11:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 08:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 13:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 13:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 13:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 13:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

25/02/2021 13:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligencias.

18/11/2020 16:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/11/2020 15:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 14:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 14:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 11:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 10:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 13:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 13:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 13:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 13:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 21:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 21:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 21:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 19:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 16:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 16:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 15:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2019 14:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/08/2019 14:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2018 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2018 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2018 10:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de Notícia de Fato nº 005/2018 em Inquérito Civil Público.

23/10/2018 10:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática