Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-383/2023
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pintos
20/03/2024 11:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP
19/03/2024 10:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...
11/03/2024 12:49:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso
11/03/2024 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2023 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos remetidos ao E.CSMP.
13/12/2023 11:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...
05/12/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento a decisâo de arquivamento retro, foi encaminhada cópia do arquivamento para a Secretaria-Geral do Ministério Publico, para a devida publicação...
10/11/2023 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
000014-383.2023 - Ofício nº 663-2023-38PJT - Comunica e encaminha arquivamento ao CSMP
10/11/2023 13:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO
10/11/2023 13:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 12:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, certifico que expedi o ofício nº 623/2023-38ª PJT ao CAODEC solicitando a realização de perícia técnica conforme determinado. Teresina, 11 de outubro de 2023. Lia ...
02/10/2023 11:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que a Portaria nº 43/2023, que instaurou o Procedimento Preparatório nº 02/2023 (SIMP nº 000014-383/2023), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI edição ...
02/10/2023 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 43/2023 instaurando Procedimento Preparatório nº 02/2023
02/10/2023 10:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2023 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2023 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2023 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro
11/09/2023 06:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Flávia Gomes Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
16/06/2023 07:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
Encaminho para a 38ª PJ de Teresina, conforme determinação contida na Portaria PGJ nº 2323/2023.
31/05/2023 09:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
31/05/2023 09:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
25/05/2023 08:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
23/05/2023 12:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2023 12:43:21 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 10:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2023 12:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 09:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2023 08:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
20/03/2023 07:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
Encaminhamento de processo conforme designação contida na Portaria PGJ nº 825/2023.
09/03/2023 10:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
09/03/2023 10:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2023 10:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
09/03/2023 10:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
SEI_19.21.0208.0007381_2023_21
09/03/2023 10:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício Nº 251-2023 NPJDCMACFTS - PGJ
09/03/2023 10:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício Nº 250-2023 NPJDCMA - 28ª PJ
09/03/2023 10:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício Nº 249-2023 NPJDCMA - 33ª PJ
09/03/2023 10:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO - 000014-383-2023 (3)
09/03/2023 10:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
03/03/2023 14:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2023 14:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio n. 0244/2023-33ªPJT enviado ao NPJDCMA via SEI n.º 19.21.0208.0007381/2023-21.
28/02/2023 14:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vê-se que o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Cidadania, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor encaminhou, novamente, este protocolo eletrônico para a 33ª P...
28/02/2023 12:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
28/02/2023 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI
28/02/2023 12:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 201/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO.
28/02/2023 12:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 200/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
28/02/2023 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
27/02/2023 13:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2023 12:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
24/02/2023 12:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2023 12:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 168/2023- 28ª PJT
24/02/2023 12:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2023 10:31:40 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2023 13:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
10/02/2023 13:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO Nº 150/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
10/02/2023 13:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO Nº 149/2023 - NPJDCMACFTS, PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
10/02/2023 13:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
10/02/2023 11:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2023 13:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 13:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 09:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº219/2023 enviado via processo SEI nº19.21.0208.0004720/2023-88.
02/02/2023 16:44:53 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Nova análise, de forma mais detida, da presente notícia de fato evidencia elementos que ensejam minha suspeição para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo. Declaro-me, ...
02/02/2023 16:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/02/2023 10:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2023 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
27/01/2023 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2023 11:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2023 09:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa PINTOS, situada no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida n...
27/01/2023 09:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 14:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
26/01/2023 09:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.
26/01/2023 09:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 67/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
26/01/2023 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
24/01/2023 11:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2023 11:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
13/01/2023 11:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000833_2023_83
13/01/2023 11:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 11:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37