Acompanhamento de Processos

Processo: 000014-383/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2024 11:00:36
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 09:23:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

Marcos Duanne Barbosa De Almeida

Representado:

Strans - Superintendência Municipal De Transportes E Trânsito

Histórico de Movimentações

07/05/2025 09:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 14:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à determinação "1" do despacho de ID. 61667103.

20/02/2025 14:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2025 11:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 61053314, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª P...

17/02/2025 11:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2024 14:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/12/2024 14:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 08:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1582/2024 - GAB - 28ª PJT 

13/12/2024 10:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 10:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2024 10:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/11/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no termo de audiência de ID. 60537630 e, até a presente data, não foi apresentada resposta a esta Promotoria de Justiça....

26/11/2024 08:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2024 10:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que, na presente data, tentei realizar contato telefônico com o Sr. Jomerito Santos para questionar acerca das informações solicitadas no termo de audiência de ID 605376...

22/11/2024 10:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 13:57:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje a Promotora de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça realizou atendimento presencial do Noticiante, Sr. MARCOS DUANNE, informando...

23/10/2024 08:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2024 08:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 09:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 08:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 09:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 11:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2024

11/10/2024 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 222/2024

11/10/2024 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 14:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2024 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 14:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2024 14:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 14:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2024 11:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID 59545022, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 28ª PJT ...

11/09/2024 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2024 09:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2024 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2024 12:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/07/2024 09:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 11:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO STRANS

23/07/2024 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 865/2024 - GAB - 28ª PJT

23/07/2024 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 08:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho de ID. 59468244.

15/07/2024 08:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 08:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 13:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu em 12.04.2024 o prazo assinalado no ofício nº 303/2024 - GAB e, até a presente data, a STRANS não apresentou resposta a esta Promotoria de Justiça.  ...

12/07/2024 13:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 08:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 08:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/03/2024 14:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2024 14:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento do ofício nº 303/2024- GAB, encaminhado à STRANS.

27/02/2024 11:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 305.2024- GAB - 28ª PJT - 26.02.2024 - NOTICIANTE - NF SIMP n. 000014-383-2024

27/02/2024 11:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 303.2024-GAB-28ª PJT - STRANS -26.02.2024- solicita informações

27/02/2024 11:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 126.2024-28ª PJT - 26.02.2024 - NPJDCMACFTS - NF SIMP n. 000014-383-2024 (2)

27/02/2024 10:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assinado_OFÍCIO Nº 304.2024-28ª PJT - 26.02.2024-atuaçao conjunta - NF 000014-383-2024

26/02/2024 12:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 12:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 11:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

06/02/2024 11:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Termo de Transferência SEI.

06/02/2024 11:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado à 28ª PJ.

06/02/2024 11:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício encaminhado ao 1° Ofício Geral da 22ª Procuradoria Regional do Trabalho.

06/02/2024 11:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de distribuição.

05/02/2024 11:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Ofício nº 22.2024 - 1º Ofício Geral da PRT da 22ª Região

05/02/2024 11:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2024 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46