Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-383/2025
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mirage Eventos
10/04/2025 09:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0193/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0013523/2025-51.
10/04/2025 09:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2025 10:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado a partir do Ofício nº 140/2025-GAB - 28ª PJT, para "Aferir a acessibilidade no evento 'Show do Detonautas - Acústico'". Dito ofício encaminh...
02/04/2025 10:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 11:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 097/2025-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0007918/2025-66.
27/02/2025 10:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 03/2025 no DOEMPPI. Teresina, 27 de fevereiro de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...
18/02/2025 14:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2025
18/02/2025 14:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Realizado movimento duplicado para atribuição à Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª Promotoria de Justiça, em virtude da participação da representante ministerial na audiência realiza...
18/02/2025 14:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação nº 003/2025 foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 61602166 e portaria ID 61602993. Teresina, 14 de fevereiro de 20...
14/02/2025 14:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral - CNPJ e do quadro societário da empresa representada, em cumprimento ao item 2 do despacho ID 61602...
14/02/2025 14:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2025 14:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de documentação distribuída a este órgão ministerial (ID 61596733), consistente no OFÍCIO Nº 140/2025-GAB-28ª PJT, pelo qual a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina encaminha term...
14/02/2025 12:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61600027, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
14/02/2025 12:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.
14/02/2025 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
14/02/2025 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0005601/2025-84.
14/02/2025 10:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
14/02/2025 10:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56