Acompanhamento de Processos
Processo: 000014-383/2025
Local Atual: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Mirage Eventos
08/05/2025 14:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/05/2025 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2025 13:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0282/2025-GAB-33ª PJT enviado para o CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016563/2025-33.
07/05/2025 10:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a sociedade empresária Jalber Emanuel Sousa Carvalho - Mirage Produções foi cientificada da decisão de arquivamento de ID 62104328 por correspondência e...
05/05/2025 10:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 196/2025-ASS-33ªPJT
05/05/2025 09:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de ID 62104328 no DOEMPPI. Teresina, 05 de maio de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de...
10/04/2025 09:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0193/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0013523/2025-51.
10/04/2025 09:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2025 10:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado a partir do Ofício nº 140/2025-GAB - 28ª PJT, para "Aferir a acessibilidade no evento 'Show do Detonautas - Acústico'". Dito ofício encaminh...
02/04/2025 10:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2025 11:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 097/2025-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0007918/2025-66.
27/02/2025 10:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 03/2025 no DOEMPPI. Teresina, 27 de fevereiro de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...
18/02/2025 14:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2025
18/02/2025 14:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Realizado movimento duplicado para atribuição à Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª Promotoria de Justiça, em virtude da participação da representante ministerial na audiência realiza...
18/02/2025 14:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação nº 003/2025 foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 61602166 e portaria ID 61602993. Teresina, 14 de fevereiro de 20...
14/02/2025 14:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral - CNPJ e do quadro societário da empresa representada, em cumprimento ao item 2 do despacho ID 61602...
14/02/2025 14:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
14/02/2025 14:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/02/2025 14:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de documentação distribuída a este órgão ministerial (ID 61596733), consistente no OFÍCIO Nº 140/2025-GAB-28ª PJT, pelo qual a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina encaminha term...
14/02/2025 12:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61600027, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
14/02/2025 12:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.
14/02/2025 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
14/02/2025 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0005601/2025-84.
14/02/2025 10:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
14/02/2025 10:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23