26/07/2024 16:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 59548357.

26/07/2024 16:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 09:27:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/07/2024 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 12:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2024 10:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

10/05/2024 14:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofi¿cio n. 167/2024 foi recebido em 08/05/2024, conforme anexo.

03/05/2024 16:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio n. 167/2024 ao Superintende¿ncia das Ac¿o¿es Administrativas Descentralizadas (SAAD Norte).

14/03/2024 23:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de Arquivamento.

14/03/2024 23:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 23:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 13:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2023 14:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos físicos digitalizados, conforme despacho de ID 55254581.

03/03/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da decisão homologatória da prorrogação de ID. 55254581.

27/02/2023 12:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 55254581.

27/02/2023 12:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de prorrogação foi encaminhada ao CSMP para fins de homologação via processo SEI 19.21.0109.0006552/2023-27, conforme anexo.

27/02/2023 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 11:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 11:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 14:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/03/2022 11:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34737511.

24/02/2022 08:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34737511.

24/02/2022 08:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34737511.

24/02/2022 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 08:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2021 10:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 19:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

14/07/2021 19:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2021 14:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 09:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 13:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 16:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:15:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 22:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 10:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 10:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 10:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 12:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sobrestamento dos autos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

16/02/2021 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 10:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 11:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 11:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 06:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 09:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminha-se o Ofício nº 37-2020 - Solicitar o andamento dos I.C's nº 29-2014, 14-2016 e 17-2019 ao coordenadoria de perícias do MPPI.

12/02/2020 10:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos cópia de e-mail encaminhada pelo CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio do Público do MPPI em resposta ao ao ofício nº 33/2020-35ª PJ.

07/02/2020 12:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ao CACOP o ofício nº 33/2020.

07/02/2020 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 11:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 157/2019/35ªPJ Teresina, 23 de abril de 2019. A Sua Excelência a Senhora Everângela Araújo Barros Parente Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP MPPI Assunto: Solicitação de Perícia ¿ IC nº 29/2014 ¿ SIMP 15-022/2018. Cumprimentando V. Exa., vimos pelo presente, solicitar perícia e inspeção na área de engenharia civil, a fim de instruir o inquérito civil nº 29/2014, registrado no SIMP sob o protocolo nº 15-022/2019, cujo objeto é apurar irregularidades na fiscalização de obras no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro/Norte. A referida solicitação tem como objetivo verificar a existência ou não de conduta inadequada quando da liberação de alvarás, confrontando os dados contidos nos processos administrativos que culminaram com a concessão dos alvarás, com o que puder ser observado in loco, sendo respondidos os seguintes quesitos: 1. Se há irregularidades quanto a fiscalização e/ou licenciamento por parte da SDU-Centro/Norte em relação aos imóveis mencionados; 2. Se há divergência entre os dados contidos nos processos administrativos que culminaram com a concessão dos alvarás, com o que foi observado in loco; 3. Quais servidores atuaram em cada processo administrativo e quais exigências e sob quais circunstâncias foram negligenciadas pelos mesmos em cada caso; O encaminhamento dos autos físicos (volume I, II, III e IV) justifica-se pela impossibilidade de digitalização dos mesmos, em razão do formato dos documentos juntados aos autos (processos administrativos encaminhados pela SDU-Centro/Norte contendo plantas das obras investigadas). Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça ¿ em exercício 35ª Promotoria de Justiça

17/05/2019 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho reiterando-se encaminhamento à perícia

28/03/2019 13:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro.

28/03/2019 12:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado na audiência, realizada no dia 13 de fevereiro de 2019, a SDU CENTO/NORTE encaminhou a esta promotoria de justiça, os relatórios técnicos individualizados, atinentes às obras fiscalizadas e/ou licenciadas relacionadas ao objeto deste procedimento, bem como cópias dos atos de nomeação e exoneração dos servidores mencionados neste inquérito. Dessa forma, encaminho ao membro para análise de remeça dos autos ao Setor de Perícia e Pareceres Técnicos do MP/PI, conforme despacho datado de 18 de janeiro de 2019, ou outra diligência que entender cabível. Teresina, 28 de março de 2019. Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Mat. 15488

19/03/2019 12:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 253/2019-GAB-SDU-CENTRO/NORTE encaminhando relatório solicitado em audiência.

19/03/2019 12:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Nesta data, realizou-se audiência com as partes interessadas na sala da 35ª PJ, cuja ata segue anexa.

07/02/2019 11:21:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foram os autos levados em carga por representante da SDU CENTRO/NORTE. Certifico, ademais, que os autos devem retornar a esta PJ no prazo de 05 dias.

07/02/2019 11:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 10:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho este procedimento ao Membro para despacho.

06/02/2019 10:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Of. nº 092/2019-GAB/SDU- Centro/Norte aos autos deste procedimento, em resposta ao Of. nº 31/2019.

31/01/2019 11:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, encaminho notificação ao Sr. Thyargo José Pereira Januário, para que compareça para oitiva do Superintende da SDU- Centro/Norte a ser realizada na sala da 35ª PJ, em 13 de fevereiro de 2019.

31/01/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, encaminho Notificação ao Superintendente da SDU- Centro/Norte para que compareça à audiência a ser realizada na sala desta 35ª PJ em 13 de fevereiro de 2019.

31/01/2019 10:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o Of. 31/2019 ao Superintendente da SDU- Centro/Norte.

28/01/2019 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

28/01/2019 13:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

28/01/2019 13:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

28/01/2019 13:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

21/01/2019 11:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à promotoria de origem após análise e movimentação do protocolo pelo GATE.

21/01/2019 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento, determinando diligências e prorrogação do prazo do ICP.

17/12/2018 08:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2018 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2018 08:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual