18/08/2025 09:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de dilação de prazo do Sr. Secretário da SEAD.

28/07/2025 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 25/07/2025. Encaminhamento: Concedido 10 (dez) dias úteis para esclarecimentos complementares. Prazo finda em 08/08/2025.

25/07/2025 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Defesa escrita do Secretário da SEAD em id. 63421941.

25/07/2025 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com servidores da SEAD, em 04/07/2025.  Ausência do Sr. Secretário Estadual Samuel Nascimento. Encaminhamentos: Solicitou-se a presença pessoal do Secretário Estadual para o dia 25.07.20...

23/07/2025 11:31:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Defesa escrita do Sr. Secretário da SEAD, Samuel Nacimento.

22/07/2025 10:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2025 09:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2025 09:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que  a Notificação nº 031/2025 na data 15/07/2025.

17/07/2025 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 09:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência designada para o dia 25.07.2025, às 11h30min.

15/07/2025 09:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/07/2025 11:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2025 09:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 04/07/2025.

02/07/2025 09:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhamento do Ofício nº 143/2025-35ªPJ.

02/07/2025 09:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhamento da Notificação nº 024/2025-35ªPJ. 

25/06/2025 14:44:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 143/2025.

25/06/2025 14:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/06/2025 14:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

De ordem do Promotor de Justiça Flávio Teixeira, a audiência com o Secretário da SEAD foi redesignada para o dia 04/07/2025, às 11h30min. 

23/06/2025 09:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho encaminhado ao CSMP por meio do sistema SEI, conforme comprovante anexo.

18/06/2025 10:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2026, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

18/06/2025 10:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/04/2025 09:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

27/02/2025 18:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2025 18:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 18:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 11:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do INTERPI.

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 00:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O prazo para a realização do encaminhamento determinado na audiência do dia 05/11/2024 finda em 20/11/2024 (encargo do notificado). 

14/11/2024 00:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Juntada do termo de declarações referente à audiência do dia 05/11/2024.

17/10/2024 13:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao CACOP.

17/10/2024 13:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Publicação da Portaria nº 11/2024. 

17/10/2024 08:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2024 10:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência designada para o dia 05/11/2024, às 10h, com o Diretor-Geral do INTERPI.

30/09/2024 18:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conforme legislações anexadas, a gratificação GCET é fixada pelo Governador, após ouvido o Conselho Estadual de Gestão de Pessoas. O referido conselho tem como membros os Secretários de Administração,...

30/09/2024 18:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2024 18:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Lei-complementar-n-13-estatuto-dos-servidores-pblicos-civis-do-estado-do-piauí SUBSEÇÃO VIII  DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO  Art. 64 - A Gratificação por Condições Especiais de...

30/09/2024 18:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Lei-complementar-estadual-028-2003: Subseção XIV Do Conselho Estadual de Gestão de Pessoas Art. 29. O Conselho Estadual de Gestão de Pessoas é o órgão consultivo e deliberativo de assessoramento dir...

30/09/2024 18:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata da audiência realizada no dia 24/09/2024, 

19/09/2024 13:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª via da Notificação nº 29/2024/35ªPJ. 

19/09/2024 13:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Dia 24/09/2024, às 10h30min.

19/09/2024 13:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Audiência mantida para o dia 24/09/2024. 

19/09/2024 13:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2024 17:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/09/2024 20:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/09/2024 15:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 13:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 139/2024 recebido em 06/05/2024 pelo INTERPI, porém sem resposta. 

30/07/2024 13:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

03/05/2024 13:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 139/2024 ao Diretor-Geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí - INTERPI.

19/03/2024 09:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2024 09:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/03/2024 09:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/03/2024 09:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 09:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Concluso.

12/11/2023 18:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

12/11/2023 18:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício nº 248/2023/35ªPJ pelo INTERPI.

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 09:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 248/2023/35ªPJ foi entregue ao correio eletrônico secretaria@interpi.pi.gov.br, mas houve falha no envio ao correio eletrônico diretorgeral@interpi.piaui.gov.br. 

13/09/2023 09:05:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 248/2023/35ªPJ.

13/09/2023 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2023 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/09/2023 09:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2023 14:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

11/09/2023 14:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 129/2023/35ªPJ recebido em 06/07/2023, conforme comprovante em anexo. 

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2023 19:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 129/2023/35ªPJ ao INTERPI.

19/06/2023 19:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

19/06/2023 19:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

19/06/2023 19:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 19:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro para despacho.

19/06/2023 19:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 19:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro para despacho.

31/05/2023 14:29:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentação encaminhada pelo INTERPI. 

08/05/2023 08:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, dia...

04/05/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo, em cumprimento ao despacho de ID nº 55498628, item c. 

04/05/2023 09:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo de resposta do OFÍCIO Nº 68/2023/35ªPJ.

04/05/2023 09:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação extraída do SEI 00071.003407/2023-50. 

31/03/2023 11:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício nº 68/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

31/03/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 68/2023/35ªPJ.

29/03/2023 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

29/03/2023 11:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual