20/11/2019 13:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Trata-se de arquivamento do ICP N° 18/2019 em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública n° 0810756-64.2019.8.18.0140, visando garantir a realização de concurso público visando a nomeação de profissionais nos hospitais do Estado do Piauí.

20/11/2019 11:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1952/2019 ao CSMP comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 18/2019, em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0810756-64.2019.8.18.0140.

20/11/2019 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Termo de Arquivamento do ICP n° 18/2019, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública objetivando a realização de concurso público nos hospitais do Estado do Piauí.

20/11/2019 11:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Ação Civil Pública n° 0832961-87.2019.8.18.0140, ajuizada a fim de garantir a realização de concurso público para o preenchimento de vagas de profissionais de saúde nos hospitais do Estado do Piauí.

13/11/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício SESAPI/GAB N° 1643/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, informando levantamento detalhado de todas as necessidades de profissionais nas Unidades Hospitalares, englobando as 5 (cinco) Macrorregiões que compõem a rede de Saúde Estadual.

08/11/2019 09:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Termo de juntada do Ofício n° 323/2019 ¿ DG, oriundo da Direção do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1808/2019.

01/11/2019 08:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de Manifestação recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da falta de funcionários na Maternidade Dona Evangelina Rosa, atraso no pagamento dos funcionários, dentre outras reclamações.

01/11/2019 08:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Manifestação recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da falta de funcionários na Maternidade Dona Evangelina Rosa, atraso no pagamento dos funcionários, dentre outras reclamações.

23/09/2019 09:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de Publicação da Recomendação Administrativa n° 23/2019 no Diário Eletrônico do MPPI na datado dia 17/09/2019

23/09/2019 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de publicação da Recomendação Administrativa n° 23/2019 no Diário Eletrônico do MPPI

18/09/2019 09:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1419/2019 - que encaminha a recomendação administrativa 23/2019 ao CES

18/09/2019 09:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1418/2019 - que encaminha a Recomendação administrativa 23/2019 à FEPISERH

18/09/2019 09:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1417/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 23/2019 a SESAPI

18/09/2019 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 624/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa ao CAODS para registro e conhecimento

18/09/2019 08:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 623/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa ao CSMP para registro e conhecimento

13/09/2019 15:21:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23/2019 - EMENTA ¿ adoção das medidas necessárias para a realização de concurso público no ano de 2019 com a finalidade de contratar novos profissionais para a Secretaria de Estado do Piauí - SESAPI e para a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares ¿ FEPISERH.

05/09/2019 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1320/2019 - Requisição de informações à SESAPI.

27/08/2019 10:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 127/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório nº 19/2019 em Inquérito Civil Público Nº 18/2019, a fim de acompanhar a preparação e realização de concurso público visando a nomeação de novos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, no Diário Eletrônico do MPPI.

27/08/2019 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 127/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório nº 19/2019 em Inquérito Civil Público Nº 18/2019, a fim de acompanhar a preparação e realização de concurso público visando a nomeação de novos profissionais da Secretaria Estadual de Saúde, no Diário Eletrônico do MPPI.

22/08/2019 09:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1195/2019 que requisita informações à SESAPI

22/08/2019 09:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 534/2019 - que comunica ao CAODS a conversão do PP 19/2019 em ICP 18/2019

22/08/2019 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 535/2019 que comunica a conversão do PP 19/2019 em ICP n° 18/2019

22/08/2019 09:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2019 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2019 09:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 127/2019 que converte o PP 19/2019 em ICP 18/2019

16/05/2019 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 619/2019 - que requer o encaminhamento de documentos a SESAPI

16/05/2019 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 288/2019 - que comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação do PP 19/2019

15/05/2019 12:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 1837/2019 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0486/2019.

15/05/2019 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício SESAPI/GAB Nº 1837/2019. Oficie-se a empresa.

15/05/2019 12:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial realizada com o Diretor da DUAF e Assessoria da SESAPI

15/05/2019 08:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo de investigação e determinação de novas diligências

14/05/2019 12:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

14/05/2019 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando novas diligências e a prorrogação de prazo.

22/04/2019 10:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do Ofício n° 1481/2019

22/04/2019 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

28/03/2019 09:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada de manifestação do HGV através do ofício n° 396/2019

28/03/2019 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH e HGV

14/03/2019 14:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 372 2019 - Alderico Gomes- Presidente da Comissão de Concurso

07/03/2019 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 19/2019.

12/02/2019 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 22/2019 QUE INSTAURA O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 19/2019.

12/02/2019 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual