21/10/2019 13:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

21/10/2019 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 12:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 12:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:18:41 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar even­tuais irregularidades na estrutura física, na or­ganização e no funcionamento do Laborató­rio Central de Teresina ¿Raul Bacelar¿, nesta capital. Celebração de Termo de Ajus­tamento de Conduta com o município ora in­vestigado, no sentido de garantir a promoção de melhorias físicas e estruturais no referido laboratório. Confirmada a conclusão das obras do aludido estabelecimento laboratori­al. Realização de vistoria in loco pela Promo­toria de Justiça de origem, oportunidade em que restou comprovado o atendimento dos compromissos assumidos em sede do TAC. Título executivo extrajudicial. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

09/09/2019 08:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 10:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 479/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A APRECIAÇÃO DO CSMP.

20/08/2019 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 479/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A APRECIAÇÃO DO CSMP.

20/08/2019 10:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO INTEGRAL COM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DA RESOLUTIVIDADE DA DEMANDA ORA PLEITEADA.

20/08/2019 10:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 770/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/08/2019 09:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 770/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/08/2019 09:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/08/2019 09:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 08:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE CONVITE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 08:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICA NO SÍTIO VIRTUAL DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICA NO SÍTIO VIRTUAL DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/06/2019 12:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 436/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 68/2019. (23/05/2019)

14/06/2019 12:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N° 436/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 68/2019. (23/05/2019)

08/05/2019 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE A PROMESSA DA GERENTE DA GEA/FMS DEVE SE ENCERRAR AO FINAL DESTE MÊS DE MAIO, DETERMINO QUE SEJA AGUARDADO O MENCIONADO O PRAZO E, NO CASO DE NÃO SE CUMPRIR EFETIVAMENTE, QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE EXECUÇÃO DO TAC. (07/05/2019)

08/05/2019 10:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE A PROMESSA DA GERENTE DA GEA/FMS DEVE SE ENCERRAR AO FINAL DESTE MÊS DE MAIO, DETERMINO QUE SEJA AGUARDADO O MENCIONADO O PRAZO E, NO CASO DE NÃO SE CUMPRIR EFETIVAMENTE, QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE EXECUÇÃO DO TAC. (07/05/2019)

01/03/2019 12:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 232/2019 AO PRESIDENTE DA FMS REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO. (25/02/2019)

01/03/2019 12:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 232/2019 AO PRESIDENTE DA FMS REITERANDO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO. (25/02/2019)

01/03/2019 12:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE REJA REITERADO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS. (22/02/2019)

01/03/2019 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE REJA REITERADO O ÚLTIMO EXPEDIENTE ENVIADO AO PRESIDENTE DA FMS. (22/02/2019)

21/01/2019 11:06:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 68/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE TERESINA "RAUL BACELAR" EM NOVA SEDE, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC FIRMADO. (21/01/2019)

21/01/2019 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 68/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE TERESINA "RAUL BACELAR" EM NOVA SEDE, SOB PENA DE EXECUÇÃO DO TAC FIRMADO. (21/01/2019)

21/01/2019 11:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 1.095/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2018. (28/11/2018)

21/01/2019 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/FMS Nº 1.095/2018, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.179/2018. (28/11/2018)

07/11/2018 11:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE TERESINA "RAUL BACELAR".

07/11/2018 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1179/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE TERESINA "RAUL BACELAR".

07/11/2018 11:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE TERESINA "RAUL BACELAR".

07/11/2018 11:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE TERESINA "RAUL BACELAR".

04/05/2018 11:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 223/2018, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA IMPRENSA PARA REALIZAR O REGISTRO FOTOGRÁFICO DE UMA INSPEÇÃO QUE SERA REALIZADA NO LABORATÓRIO RAUL BACELAR.

04/05/2018 11:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 223/2018, SOLICITANDO A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA IMPRENSA PARA REALIZAR O REGISTRO FOTOGRÁFICO DE UMA INSPEÇÃO QUE SERA REALIZADA NO LABORATÓRIO RAUL BACELAR.

04/05/2018 07:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DESIGNANDO A DATA DE 21 DE JUNHO, ÀS 8:00 PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO POR ESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, COM SOLICITAÇÃO DE UM SERVIDOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA FAZER O REGISTRO FOTOGRÁFICO, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO NO SETOR DE TRANSPORTE.

04/05/2018 07:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DESIGNANDO A DATA DE 21 DE JUNHO, ÀS 8:00 PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO POR ESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, COM SOLICITAÇÃO DE UM SERVIDOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA FAZER O REGISTRO FOTOGRÁFICO, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO NO SETOR DE TRANSPORTE.

03/05/2018 12:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 273/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

03/05/2018 12:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 273/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

27/04/2018 12:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 357/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2018.

27/04/2018 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 357/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2018.

22/03/2018 09:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA OU QUE JUSTIFIQUE DOCUMENTALMENTE ALGUMA PENDÊNCIA PORVENTURA SUGERIDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

22/03/2018 09:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA OU QUE JUSTIFIQUE DOCUMENTALMENTE ALGUMA PENDÊNCIA PORVENTURA SUGERIDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

22/03/2018 09:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO REITERADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/03/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO REITERADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/03/2018 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MEMORANDO Nº 129/2018-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 376/2017.

20/03/2018 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE MEMORANDO Nº 129/2018-CPPT, ORIUNDO DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 376/2017.

27/02/2018 09:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA OU QUE JUSTIFIQUE DOCUMENTADAMENTE ALGUMA PENDÊNCIA PORVENTURA SURGIDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

27/02/2018 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA OU QUE JUSTIFIQUE DOCUMENTADAMENTE ALGUMA PENDÊNCIA PORVENTURA SURGIDA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

27/02/2018 09:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 103/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CSMP.

27/02/2018 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 103/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CSMP.

27/02/2018 09:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/02/2018 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/02/2018 12:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE A CONCLUSÃO DA OBRA OU JUSTIFIQUE ALGUMA PENDÊNCIA; E QUE SEJA PRORROGANDO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/02/2018 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE A CONCLUSÃO DA OBRA OU JUSTIFIQUE ALGUMA PENDÊNCIA; E QUE SEJA PRORROGANDO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/01/2018 09:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 014/2018 AO CORREGEDOR-GERAL DO MP-PI, PARA CONHECIMENTO DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES À CPPT/MP-PI NÃO PROVIDAS. (15/01/2018)

24/01/2018 09:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 014/2018 AO CORREGEDOR-GERAL DO MP-PI, PARA CONHECIMENTO DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES À CPPT/MP-PI NÃO PROVIDAS. (15/01/2018)

24/01/2018 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 013/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA CONHECIMENTO DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES À CPPT/MP-PI NÃO PROVIDAS. (15/01/2018)

24/01/2018 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 013/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA CONHECIMENTO DAS REITERADAS SOLICITAÇÕES À CPPT/MP-PI NÃO PROVIDAS. (15/01/2018)

24/01/2018 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 012/2018,AO COORDENADOR DA CPPT, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL "RAUL BARCELAR". (15/01/2018)

24/01/2018 09:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 012/2018,AO COORDENADOR DA CPPT, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL "RAUL BARCELAR". (15/01/2018)

24/01/2018 09:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA RENOVADA A SOLICITAÇÃO À CPPT/MP-PI, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODOS OS EXPEDIENTES, INCLUSIVE O NOVO, PARA CONHECIMENTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PARA O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (11/01/2018)

24/01/2018 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA RENOVADA A SOLICITAÇÃO À CPPT/MP-PI, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODOS OS EXPEDIENTES, INCLUSIVE O NOVO, PARA CONHECIMENTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PARA O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (11/01/2018)

07/12/2017 08:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 375/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

07/12/2017 08:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 375/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

07/12/2017 08:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

07/12/2017 08:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

07/12/2017 07:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 376/2017,AO COORDENADOR DA CPPT, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIORES E SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL "RAUL BARCELAR".

07/12/2017 07:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 376/2017,AO COORDENADOR DA CPPT, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIORES E SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL "RAUL BARCELAR".

01/12/2017 13:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 297/2017,AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL "RAUL BARCELAR". (05/09/2017)

01/12/2017 13:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 297/2017,AO COORDENADOR DA CPPT, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INSPEÇÃO NO NOVO LABORATÓRIO CENTRAL "RAUL BARCELAR". (05/09/2017)

05/07/2017 08:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 206/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERAR MEMORANDO 29ª PJ Nº 158 e 103/2017 e NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR NO MÊS DE ABRIL, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS CLÁUSULAS DO TAC.

05/07/2017 08:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 206/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERAR MEMORANDO 29ª PJ Nº 158 e 103/2017 e NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR NO MÊS DE ABRIL, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS CLÁUSULAS DO TAC.

08/05/2017 11:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 158/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERAR MEMORANDO 29ª PJ Nº 103/2017 e NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR NO MÊS DE ABRIL, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS CLÁUSULAS DO TAC. (26/04/2017)

08/05/2017 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 158/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, REITERAR MEMORANDO 29ª PJ Nº 103/2017 e NOVAMENTE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR NO MÊS DE ABRIL, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS CLÁUSULAS DO TAC. (26/04/2017)

31/03/2017 13:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 103/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR NO MÊS DE ABRIL, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS CLÁUSULAS DO TAC. (16/03/2017)

31/03/2017 13:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 103/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NO NOVO IMÓVEL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR NO MÊS DE ABRIL, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO OU NÃO DAS CLÁUSULAS DO TAC. (16/03/2017)

31/03/2017 13:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 104/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 13:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 104/2017, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/03/2017)

31/03/2017 13:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO AO CPPT/MP-PI NO NOVO PRÉDIO DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, BEM COMO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE FEITO. (15/02/2017)

31/03/2017 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO AO CPPT/MP-PI NO NOVO PRÉDIO DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, BEM COMO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE FEITO. (15/02/2017)

08/02/2017 14:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 135/2017, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2016.

08/02/2017 14:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 135/2017, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2016.

27/01/2017 10:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2017, À FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2017, À FMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 10:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/01/2017 10:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FMS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/06/2016 11:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0857/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS EM RELATÓRIO NO CPPT. (24/06/2016)

28/06/2016 11:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0857/2016, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS EM RELATÓRIO NO CPPT. (24/06/2016)

28/06/2016 11:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 207/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2016. (16/06/2016)

28/06/2016 11:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 207/2016-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2016. (16/06/2016)

07/06/2016 09:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA FMS.

07/06/2016 09:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 703/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA FMS.

07/06/2016 09:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 450/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO APRESENTANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA 1ª DO TAC FIRMADO. (02/06/2016)

07/06/2016 09:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 450/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO APRESENTANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA 1ª DO TAC FIRMADO. (02/06/2016)

07/06/2016 09:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 378/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA 1ª DO TAC FIRMADO. (06/04/2016)

07/06/2016 09:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 378/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA 1ª DO TAC FIRMADO. (06/04/2016)

11/04/2016 10:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

11/04/2016 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (01/04/2016)

31/03/2016 13:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC CELEBRADO. (30/03/2016)

31/03/2016 13:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC CELEBRADO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (30/03/2016)

31/03/2016 13:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO MOREIRA RÊGO FILHO, COM A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL RAUL BACELAR, SRA. MARIA DE FÁTIMA REIS ASSUNÇÃO SÁ E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SR. ADERIVALDO ANDRADE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (30/03/2016)

31/03/2016 13:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, COM O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SR. CLÁUDIO MOREIRA RÊGO FILHO, COM A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL RAUL BACELAR, SRA. MARIA DE FÁTIMA REIS ASSUNÇÃO SÁ E COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SR. ADERIVALDO ANDRADE, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (30/03/2016)

10/03/2016 08:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 078/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 078/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 077/2016 À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 077/2016 À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 076/2016 AO PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 076/2016 AO PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 075/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 075/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC.

10/03/2016 08:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 005/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0097/2016. (24/02/2016)

10/03/2016 08:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 005/2016, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0097/2016. (24/02/2016)

02/03/2016 12:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 12:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

29/02/2016 12:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E COM A DIRETORA-DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, PARA A TENTATIVA DE EFETIVAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA NO SEIO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 16/2014. (26/06/2015)

29/02/2016 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O SUBPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E COM A DIRETORA-DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, PARA A TENTATIVA DE EFETIVAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA NO SEIO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 16/2014. (26/06/2015)

29/02/2016 12:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 35/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 35/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 33/2016 À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 33/2016 À DIRETORA-GERAL DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:57:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 33/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 33/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 32/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

29/02/2016 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 32/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 26/02/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (15/02/2016)

19/01/2016 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 644/2015, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.140/2015. (11/01/2016)

19/01/2016 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 644/2015, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.140/2015. (11/01/2016)

02/12/2015 11:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

02/12/2015 11:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1140/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

23/09/2015 07:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES, TENDO EM VISTA INSPEÇÕES SOLICITADAS À DIVISA QUE SE ENCONTRAM PENDENTES.

27/08/2015 14:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 755/2015 Á DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 539, 027, 251 E 365/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PARA VERIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR E O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

27/08/2015 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 755/2015 Á DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 539, 027, 251 E 365/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PARA VERIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR E O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

14/07/2015 12:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2015 Á DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 027, 251 E 365/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PARA VERIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR E O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

14/07/2015 12:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 539/2015 Á DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 027, 251 E 365/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO PARA VERIFICAR A ESTRUTURA FÍSICA E O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO RAUL BACELAR E O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS.

06/05/2015 11:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

06/05/2015 11:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 365/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

24/03/2015 09:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2015 À DIRETORA DA DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

24/03/2015 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2015 À DIRETORA DA DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.

16/01/2015 07:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

16/01/2015 07:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 027/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/09/2014 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

APENSAR OS AUTOS DO PP Nº 11/2013 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/09/2014 12:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual