02/04/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DA INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2018.

02/04/2019 08:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:38:33 • ATOS COMUNS » Voto

1303ª sessão ordinária

31/01/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 10:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2018 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 008/2018 AO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI PARA APRECIAÇÃO. (28/11/2018)

28/11/2018 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 008/2018 COM REMESSA AO CSMP.

28/11/2018 11:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1258/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/2018 11:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1258/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

28/11/2018 10:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1257/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

28/11/2018 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1257/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO DECLARANTE.

28/11/2018 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 494/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

28/11/2018 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 494/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

28/11/2018 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/11/2018 10:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/08/2018 09:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. GLESLANE DA SILVA FEITOSA.

02/08/2018 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA COM A SRA. GLESLANE DA SILVA FEITOSA, FILHA DO PACIENTE, QUE PRESTOU DECLARAÇÃO EM REPOSTA A NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0182/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/07/2018 10:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMO 29/2018, ORIUNDO DA COORDENADORA DA UBS SANTA BÁRBARA, ENVIADO EM REPOSTA AO NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 041/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/07/2018 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMO 29/2018, ORIUNDO DA COORDENADORA DA UBS SANTA BÁRBARA, ENVIADO EM REPOSTA AO NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 041/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

30/07/2018 10:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA.

30/07/2018 10:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA COM A SRA. MARIA DO SOCORRO DA SILVA PASSOS, AGENTE COMUNITÁRIO DA UBS SANTA BÁRBARA, QUE PRESTOU DECLARAÇÃO EM REPOSTA A NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 0182/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

24/07/2018 08:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 184/2018, À SENHORA GLESLANE DA SILVA FEITOSA, PARA PRESTAR DECLARAÇÃO SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA.

24/07/2018 08:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 184/2018, À SENHORA GLESLANE DA SILVA FEITOSA, PARA PRESTAR DECLARAÇÃO SOBRE O ESTADO DE SAÚDE DO PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA.

24/07/2018 08:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 183/2018, À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, PARA PRESTAR DECLARAÇÃO E APRESENTAR OS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DA CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

24/07/2018 08:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 183/2018, À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, PARA PRESTAR DECLARAÇÃO E APRESENTAR OS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DA CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

24/07/2018 08:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 182/2018, À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDA DA UBS SANTA BARBARA SOCORRO PASSOS, PARA PRESTAR DECLARAÇÃO E APRESENTAR OS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DA CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

24/07/2018 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 182/2018, À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDA DA UBS SANTA BARBARA SOCORRO PASSOS, PARA PRESTAR DECLARAÇÃO E APRESENTAR OS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DA CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

24/07/2018 07:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE SOCORRO PASSOS E A FILHA DO PACIENTE.

24/07/2018 07:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE SOCORRO PASSOS E A FILHA DO PACIENTE.

18/05/2018 11:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. GLESLANE DA SILVA FEITOSA.

18/05/2018 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. GLESLANE DA SILVA FEITOSA PRESTOU DECLARAÇÃO CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

18/05/2018 11:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. GLESLANE DA SILVA FEITOSA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

18/05/2018 11:45:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. GLESLANE DA SILVA FEITOSA.

14/03/2018 12:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29[ PJ Nº 70/2018, À SOCORRO PASSOS, AGENTE DE SAÚDE DA UBS SANTA BARBARA, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

14/03/2018 12:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29[ PJ Nº 70/2018, À SOCORRO PASSOS, AGENTE DE SAÚDE DA UBS SANTA BARBARA, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

14/03/2018 12:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29[ PJ Nº 70/2018, À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

14/03/2018 12:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29[ PJ Nº 70/2018, À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

14/03/2018 12:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA E À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA UBS SANTA BARBARA.

14/03/2018 12:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA E À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA UBS SANTA BARBARA.

19/02/2018 10:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 42/2018, À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA UBS SANTA BARBARA, SRA SOCORRO PASSOS, PARA COMPARECER A 29ª PJ PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

19/02/2018 10:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 42/2018, À AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DA UBS SANTA BARBARA, SRA SOCORRO PASSOS, PARA COMPARECER A 29ª PJ PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

19/02/2018 10:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 41/2018, À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, PARA COMPARECER A 29ª PJ PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

19/02/2018 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 41/2018, À COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA, PARA COMPARECER A 29ª PJ PARA PRESTAR DECLARAÇÕES E APRESENTAR COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DAS CONSULTAS QUE O PACIENTE BENEDITO FERNANDES FEITOSA NECESSITA.

19/02/2018 09:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA E A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE SOCORRO PASSOS.

19/02/2018 09:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORA DA UBS SANTA BARBARA E A AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE SOCORRO PASSOS.

09/02/2018 14:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O PACIENTE.

09/02/2018 14:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 065/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.

09/02/2018 14:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 065/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.

09/02/2018 14:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2018 14:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2018 14:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2018.

09/02/2018 14:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2018, BEM COMO O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO E A REALIZAÇÃO DE NOVO CONTATO COM O PACIENTE. (09/02/2018)

09/02/2018 14:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM O PACIENTE. (18/09/2017)

07/11/2017 10:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS. (31/10/2017)

07/11/2017 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS. (31/10/2017)

18/09/2017 07:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 173/2017, AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO PELA FMS. (15/09/2017)

18/09/2017 07:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 173/2017, AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO PELA FMS. (15/09/2017)

15/09/2017 10:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO PELA FMS.

15/09/2017 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO PELA FMS.

11/09/2017 09:01:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1053/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 646/2017. (05/09/2017)

11/09/2017 08:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1053/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 646/2017. (05/09/2017)

18/07/2017 08:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 646/2017, AO PRESIDENTE DA FMS , SOLICITANDO QUE PROMOVA ATENDIMENTO DOMICILIAR DO PACIENTE.

18/07/2017 08:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 646/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

18/07/2017 08:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Despacho determinando que seja oficiada a direção da FMS para que promova atendimento domiciliar do paciente.

18/07/2017 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja oficiada a direção da FMS para que promova atendimento domiciliar do paciente através do médico da Equipe de Saúde da Família da região em que reside o paciente e encaminhe relatório para está Promotoria de Justiça.

03/05/2017 13:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/04/2017)

03/05/2017 13:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (18/04/2017)

03/05/2017 13:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0464/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0423/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (17/04/2017)

03/05/2017 13:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0464/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0423/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (17/04/2017)

03/05/2017 13:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2017 13:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2017 13:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 017/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (17/04/2017)

03/05/2017 13:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 017/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (17/04/2017)

03/05/2017 13:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 148/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (25/04/2017)

03/05/2017 13:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 147/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (25/04/2017)

03/05/2017 13:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (04/04/2017)

03/05/2017 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (04/04/2017)

29/03/2017 13:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0423/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (30/03/2017)

29/03/2017 13:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0423/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (30/03/2017)

29/03/2017 13:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 140/2017, AO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (30/03/2017)

29/03/2017 13:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 140/2017, AO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (30/03/2017)

29/03/2017 13:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (27/03/2017)

29/03/2017 13:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (27/03/2017)

29/03/2017 13:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (27/03/2017)

29/03/2017 13:35:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (27/03/2017)

29/03/2017 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 375/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0377 E 0254/2017. (23/03/2017)

29/03/2017 13:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 375/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 0377 E 0254/2017. (23/03/2017)

29/03/2017 13:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0377/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0254/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (20/03/2017)

29/03/2017 13:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0377/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0254/2017 E NOVAMENTE SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (20/03/2017)

20/02/2017 10:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0254/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (16/02/2017)

20/02/2017 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0254/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (16/02/2017)

20/02/2017 10:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. EVA LOPES BRITO DOS SANTOS. (10/02/2017)

20/02/2017 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. EVA LOPES BRITO DOS SANTOS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO EM BENEFÍCIO DO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (10/02/2017)

20/02/2017 10:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. EVA LOPES BRITO DOS SANTOS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO EM BENEFÍCIO DO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (10/02/2017)

20/02/2017 10:24:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. EVA LOPES BRITO DOS SANTOS. (10/02/2017)

20/02/2017 10:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO COM O PACIENTE, INFORMANDO-O SOBRE EXAME AGENDADOS EM SEU BENEFÍCIO. (06/02/2017)

08/02/2017 13:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 019/2017 AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (03/02/2017)

08/02/2017 13:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 019/2017 AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (03/02/2017)

08/02/2017 13:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 237/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 135/2017. (06/02/2017)

08/02/2017 13:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO GAB/PRES Nº 237/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 135/2017. (06/02/2017)

02/02/2017 10:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

02/02/2017 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE DEMANDA.

02/02/2017 10:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (31/07/2017)

02/02/2017 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (31/07/2017)

02/02/2017 10:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (27/01/2017)

02/02/2017 10:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA AGENDAMENTO DOS EXAMES US ABDOME SUPERIOR E COLONOSCOPIA A PACIENTE COM DEFICIÊNCIA MOTORA (SÍNDROME DE ARNOLD-CHIARI), APRESENTANDO FORTE INFLAMAÇÃO NA VESÍCULA.(27/01/2017)

02/02/2017 10:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA AGENDAMENTO DOS EXAMES US ABDOME SUPERIOR E COLONOSCOPIA A PACIENTE COM DEFICIÊNCIA MOTORA (SÍNDROME DE ARNOLD-CHIARI), APRESENTANDO FORTE INFLAMAÇÃO NA VESÍCULA.(27/01/2017)

02/02/2017 10:19:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (27/01/2017)

02/02/2017 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual