Acompanhamento de Processos
Processo: 000015-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 10/2023
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
21/03/2025 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MUNICÍPIOS (SUPAT).
21/03/2025 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E MUNICÍPIOS (SUPAT).
21/03/2025 11:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
25/10/2024 13:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4581/2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPAT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO.
25/10/2024 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4581/2024 A SUPERINTENDENTE DA SUPAT, CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO.
25/10/2024 12:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº: 17526/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT E DESPACHO Nº 407/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DUVAS/GAPS, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3869/2024.
25/10/2024 12:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº: 17526/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT E DESPACHO Nº 407/2024/SESAPI-PI/GAB/SUPAT/DUVAS/GAPS, ORIUNDO DA SESAPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3869/2024...
14/10/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
13/09/2024 09:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3869/2024 PELA SUPAT/SESAPI.
10/09/2024 09:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3869/2024 À SUPAT, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.
10/09/2024 09:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3869/2024 À SUPAT, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.
10/09/2024 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3868/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
10/09/2024 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3868/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
10/09/2024 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
10/09/2024 09:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
10/09/2024 09:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À SUPAT.
10/09/2024 09:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À SUPAT.
12/08/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
10/07/2024 15:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2794/2024 À SUPAT, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO MENCIONADO.
10/07/2024 15:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2794/2024 À SUPAT, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO MENCIONADO.
18/06/2024 09:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/03/2024 13:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO -ICP 010-2023
25/03/2024 13:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 09:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 51/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1526/2023.
01/03/2024 09:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 51/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1526/2023.
11/12/2023 13:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO ORIUNDO DO CAODS (APOIO CAODS Nº 403/2023), PROCESSO SEI 19.21.0167.0028089/2023-46, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2553/2023.
11/12/2023 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO DESPACHO ORIUNDO DO CAODS (APOIO CAODS Nº 403/2023), PROCESSO SEI 19.21.0167.0028089/2023-46, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2553/2023.
11/12/2023 13:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 11:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 140-2023 - CONVERSÃO
23/08/2023 11:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 140-2023 - CONVERSÃO
22/08/2023 09:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO - DIARIO
22/08/2023 09:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2553-2023 - CAODS - CONVERSÃO
22/08/2023 09:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2553-2023 - CAODS - CONVERSÃO
22/08/2023 09:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2552-2023 - CSMP - CONVERSÃO
22/08/2023 09:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 140-2023 - CONVERSÃO
22/08/2023 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2023 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2023 08:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 010-2023
13/06/2023 07:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
13/06/2023 07:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1526-2023 - PP 10-2023 - CMS
13/06/2023 07:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1526-2023 - PP 10-2023 - CMS
13/06/2023 07:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1522-2023 - PP 10-2023 - CSMP
13/06/2023 07:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS
13/06/2023 07:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 10-2023
29/05/2023 08:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2023 10:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1527/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 551/2023.
14/03/2023 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1527/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 551/2023.
14/03/2023 09:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2023 10:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTE DE ENVIO AO DIARIO PARA PUBLICAR NO DIA 28/02/2023
28/02/2023 10:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0551-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 10-2023
28/02/2023 10:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0551-2023 - FMS - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 10-2023
28/02/2023 10:12:01 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10-2023- FMS
28/02/2023 10:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 015-2023 - PP 10-2023
28/02/2023 10:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP
28/02/2023 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 10-2023
23/02/2023 14:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTAÇÃO - PP 10 - 2023
23/02/2023 14:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
23/02/2023 13:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39