30/10/2019 13:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/10/2019 13:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 268/2019 - Informa ajuizamento de ACP ao CSMP.

30/10/2019 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/10/2019 13:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

18/10/2019 12:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 128/2019 oriundo da CPPT.

08/10/2019 13:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0938/2019 oriundo da SEDUC.

08/10/2019 13:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada na U. E. Matias Olímpio.

01/08/2019 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 498/2019 - SEDUC - Reitera necessidade de relatório bimestral.

30/04/2019 10:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0365/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 115/2019.

01/04/2019 15:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 213/2019 - SEDUC - Reitera.

01/04/2019 15:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 115.2019 - SEDUC - Reitera necessidade de envio de relatório bimestral.

15/02/2019 12:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 47/2019 encaminhado ao CAODEC informando prorrogação de ICP.

15/02/2019 12:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 46/2019 encaminhado ao PGJ informando prorrogação de ICP.

15/02/2019 12:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente ICP por mais 1 ano.

15/02/2019 12:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/01/2019 10:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 01071/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 501/2018.

20/11/2018 08:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 501.2018 - SEDUC - Reitera necessidade de envio de relatório bimestral.

17/10/2018 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada do Ofício GSE nº 0869/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 373/2018.

04/09/2018 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 373.2018 - SEDUC - Reitera necessidade de envio de relatório bimestral.

07/08/2018 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018.

07/08/2018 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018.

16/07/2018 12:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 279/2018 dirigido à SEDUC reiterando a necessidade de envio de relatório bimestral.

16/07/2018 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0462/2018 oriundo da SEDUC.

25/04/2018 10:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 159/2018 expedido à SEDUC reiterando necessidade de envio de relatório bimestral.

05/03/2018 09:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0096/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 423/2017.

19/01/2018 11:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 24/2018 dirigido à SEDUC informando a instauração do presente ICP.

19/01/2018 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 21/2018 dirigido ao CAODEC informando a instauração do presente ICP.

19/01/2018 11:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 20/2018 dirigido ao PGJ informando a instauração do presente ICP.

19/01/2018 11:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2018 que converteu o PP nº 09/2017 no ICP nº 04/2018.

19/01/2018 11:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2018 11:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 15:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GECOPELIC/SEDUC nº 309/2017.

14/11/2017 09:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 423/2017 encaminhado à SEDUC requisitando o envio de relatório bimestral para acompanhamento de procedimento licitatório e reforma na U. E. Matias Olímpio.

10/10/2017 07:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 210/2017 encaminhado ao PGJ informando a prorrogação do prazo do presente PP.

10/10/2017 07:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente Procedimento Preparatório.

10/10/2017 07:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências a serem realizadas.

25/09/2017 09:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 121/UGERF/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 338/2017.

23/08/2017 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 338/2017 encaminhado à SEDUC reiterando o Ofício 38ª PJ nº 150/2017.

21/08/2017 09:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Sec Exec./CEE/PI nº 086/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 329/2017.

01/08/2017 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 329/2017 encaminhado ao CEE reiterando o Ofício 38ª PJ nº 43/2017.

01/08/2017 11:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2017 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 78/2017 expedido ao PGJ informando instauração de PP.

25/05/2017 10:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 77/2017 expedido ao CAODEC informando instauração de PP.

25/05/2017 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Expedição de Ofício nº 150/2017 à SEDUC informando instauração de PP e solicitando informações.

25/05/2017 10:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria nº 20/2017 que instaurou o PP nº 09/2017.

25/05/2017 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2017 10:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2017 13:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício AGSE nº 0173/2017 oriundo da SEDUC.

18/05/2017 13:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 11:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0214/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 42/2017.

23/02/2017 09:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 43/2017 encaminhando ao CEE Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.

23/02/2017 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 42/2017 encaminhando à SEDUC Notícia de Fato e solicitando informações, justificativas e providência no prazo de 10 dias úteis.

16/02/2017 12:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual