13/06/2024 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento homologado pelo CSMP

13/06/2024 10:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que recebi os autos da Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí com a informação de homologação de arquivamento...

13/06/2024 10:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 13:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:16:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/04/2024 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 12:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 12:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 14:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2024 11:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento pelo CSMP

09/04/2024 11:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO DE DESAPENSAMENTO Certifico que, na presente data, realizei o desapensamento do procedimento SIMP 000015-033/2022 do procedimento SIMP 000032-033/2023. tendo em vista a necess...

09/04/2024 11:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000032-033/2023.

09/04/2024 11:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento à decisão retro, realizei o envio do ofício 86/2024 - 38ª PJT para o Núcleo das Promotorias de defesa do património publico e da probidade ...

09/04/2024 11:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Certifico que foi encaminhada cópia da decisão de arquivamento para a Secretaria-Geral do Ministério Publico, para a devida publicação no Diário O...

09/04/2024 11:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 12:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 14:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 86/2024-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   IC nº 04/2022 - Procedimento SIMP 000015-033/2022   Ao Núcleo das Promotorias de defesa do património publico e da pro...

05/02/2024 14:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  OFÍCIO nº 85/2024 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica   IC nº 04/2022 - Procedimento SIMP 000015-033/2022   A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Pro...

02/02/2024 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

arquivamento do procedimento do piso de 2022

02/02/2024 12:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AO SIMP 000032-033/2023, QUE TAMBÉM SÃO PERTINENTES AO SIMP 000015-033/2022. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Bruna Bezerra N...

02/02/2024 12:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 11:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 11:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 11:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 11:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 09:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Certifico que o CAS FUNDEB recebeu a notificação nº 408/2023 Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Bruna Bezerra Neves Assessora da 38...

14/11/2023 09:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 408/2023 - 38ª PJT para o CACS FUNDEB por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para const...

09/11/2023 15:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

000015-033.2022 - Ofício nº 659-2023-38PJT - Comunica prorrogação ao CSMP

09/11/2023 15:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000032-033 2023 - 000015-033.2022 - notificação audiência nº 408.2023 - CACS FUNDEB

09/11/2023 15:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2024, por BRUNA BEZERRA NEVES - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: É indispensável o prosseguimento das investigações iniciadas, sendo necessário realizar audiência em continuação e aguardar a documentação requisitada.

09/11/2023 15:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2023 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000032-033/2023.

08/11/2023 11:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE APENSAMENTO Certifico que a audiência do procedimento PA SIMP 000032-033/2023 foi realizada de maneira conjunta com o procedimento IC SIMP 000015-033/2022, tando em vista a determinação ...

08/11/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE LINK DE AUDIÊNCIA Nesta data, realizo a juntada de link de audiência presencial realizada no bojo do PA SIMP 000032-033/2023/ IC SIMP 000015-033.2022. https://mppimpbr-my.sh...

08/11/2023 11:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE LISTA DE PRESENÇA EM AUDIÊNCIA Nesta data, realizei a juntada da lista de presença da audiência SIMP 000032-033/2023/ SIMP 00015-033/2022, tendo em vista a realização conjunta...

08/11/2023 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023 SIMP nº 000032-033/2023   TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Aos sete de novembro de 2023 (07/11/2023), às 9h, nas dependências da sede leste do Mi...

01/11/2023 15:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício 643/2023 - 38ª PJT para a PGM, por meio de whatsapp funcional, em anexo. Do que para constar, lavro e ass...

01/11/2023 15:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício 642/2023 - 38ª PJT para o TCE, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, lavro e assin...

01/11/2023 15:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 397/2023 - 38ª PJT para o SINDSERM, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar...

01/11/2023 15:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 396/2023 - 38ª PJT para a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS por meio de e-mail funcional e exped...

01/11/2023 15:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 395/2023 - 38ª PJT para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO por meio de e-mail funcional e expedi...

01/11/2023 15:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 394/2023 - 38ª PJT para o CME, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, lav...

01/11/2023 15:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 393/2023 - 38ª PJT para a PREFEITURA, por meio de e-mail funcional e de expedição física minist...

01/11/2023 15:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 392/2023 - 38ª PJT para a SEMEC , por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, ...

31/10/2023 11:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 643-2023-38ªPJT -PGM - convite - audiencia extrajudicial - SIMP 000015-033.2022 - redesignação

31/10/2023 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 642-2023-38ªPJT -TCE - convite - audiencia extrajudicial - SIMP 000015-033.2022 - redesignação

31/10/2023 10:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000015-033 2022 - notificação audiência nº 397.2023 - SINDSERM

31/10/2023 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000015-033 2022 - notificação audiência nº 396.2023 - secretaria municipal de finanças

31/10/2023 10:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000015-033 2022 - notificação audiência nº 395.2023 - secretaria de governo

31/10/2023 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000015-033 2022 - notificação audiência nº 394.2023 - CME

31/10/2023 10:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000015-033 2022 - notificação audiência nº 393.2023 - prefeitura

31/10/2023 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

000015-033 2022 - notificação audiência nº 392.2023 - semec

31/10/2023 10:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

24/10/2023 09:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício 617/2023 - 38ª PJT para a PGM, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, l...

24/10/2023 09:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio do ofício 616/2023 - 38ª PJT para o TCE, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para constar, l...

24/10/2023 09:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 385/2023 - 38ª PJT para o SINDSERM, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para ...

24/10/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 384/2023 - 38ª PJT para a secretária de finanças, por meio de e-mail funcional, em anexo...

24/10/2023 09:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 383/2023 - 38ª PJT para a secretária de governo, por meio de e-mail funcional, em anexo....

24/10/2023 09:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 382/2023 - 38ª PJT para o CME, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para const...

24/10/2023 08:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 381/2023 - 38ª PJT para a prefeitura, por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que par...

24/10/2023 08:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio da notificação 380/2023 - 38ª PJT para a SEMEC , por meio de e-mail funcional, em anexo. Do que para co...

11/10/2023 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 617-2023-38ªPJT -PGM - convite - audiencia extrajudicial - SIMP 000015-033.2022

11/10/2023 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 616-2023-38ªPJT -TCE - convite - audiencia extrajudicial - SIMP 000015-033.2022

11/10/2023 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação audiência nº 385.2023 - SINDSERM

11/10/2023 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação audiência nº 384.2023 - secretaria municipal de finanças

11/10/2023 10:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação audiência nº 383.2023 - secretaria municipal de governo

11/10/2023 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação audiência nº 382.2023 - cme

11/10/2023 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação audiência nº 381.2023 - prefeitura

11/10/2023 10:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

notificação audiência nº 380.2023 - semec

11/10/2023 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE SANEAMENTO DO PROCEDIMENTO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

23/08/2023 12:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL Certifico que, na data de 7 de agosto de 2023, às 10h, a Exma. Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro realizou atendimento presencial com os memb...

23/08/2023 12:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 12:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Requerimento nº 009/2023, expediente enviado pelo representante do SINDSERM, Thiago Henrique, através do tele...

27/07/2023 12:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 11:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço conclusos os autos.

11/07/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada do Ofício nº 120/2023-35ª PJT.

11/07/2023 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 10:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ADAMILTON LIMA BORGNETH - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

11/06/2023 18:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

23/05/2023 10:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 09:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunica-se que, durante o período de 03 a 19 de maio de 2023, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina encontra-se em correição interna extraordinária, conforme Portaria Nº 24/2023-38ªPJT, em anexo, p...

10/05/2023 08:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 12:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 38ª PJ nº 141/2023 

01/03/2023 08:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 173/2023 Prfeito de Teresina - Requisita informações quanto ao cumprimento da decisão do TCE

01/03/2023 08:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 141/2023 SEMEC - Requisita informações quanto ao cumprimento da decisão do TCE

01/03/2023 08:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - Vistos em correição

31/01/2023 09:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEMEC ao ofício 114/2022 - Informações atualizada em dezembro de 2022

16/12/2022 10:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEMEC aos ofícios 320/2022 e 387/2022

11/11/2022 10:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da SEMEC para Ofícios 320, 387 e 467.

27/10/2022 13:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitera prazo para SEMEC dos ofícios 320 e 387.

16/09/2022 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 387/2022 - Reitera prazo para SEMEC

12/09/2022 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI

12/09/2022 10:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio ao CAODEC

12/09/2022 10:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando informando CAODEC

31/08/2022 14:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio informando o PGJ - SEI

31/08/2022 14:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando informando PGJ sobre conversão de PP em IC

31/08/2022 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2022 14:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2022 14:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão de PP 01/2022 em IC 04/2022

31/08/2022 14:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de PP em IC

26/07/2022 14:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminha ofício 320/2022 à SEMEC

19/07/2022 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Vereadora Fernanda Gomes

12/07/2022 08:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de nova denúncia

11/07/2022 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício para veradora Fernanda Gomes

28/06/2022 10:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nova denúncia sobre greve e juntada de arquivamento de protocolo SIMP

30/05/2022 09:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

denúncia de NF arquivada

30/05/2022 09:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Denuncia de NF arquivada

24/05/2022 09:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia encaminhada pela Secretaria Geral em razão da greve de professores.

24/05/2022 09:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia encaminhada pela Secretaria Geral.

23/05/2022 12:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Arquivamento de NF para racionalizar demanda.

11/05/2022 13:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 09:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Manifestação nº 974/2022 oriunda da Ouvidoria do MPPI.

26/04/2022 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pela 44 ª PJ.

20/04/2022 10:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação oriunda da Ouvidoria do MPPI, bem como arquivamento do protocolo instaurado com base na citada manifestação.

05/04/2022 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento CHANCELA N º 763/2022, encaminhado pelo Sindserm.

31/03/2022 10:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação fornecida pelo Sindserm.

30/03/2022 08:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação repassada pelo Sindserm.

24/03/2022 13:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Termo da Audiência Extrajudicial realizada no dia 22/03/2022 a todos os participantes do ato, via e-mail.

24/03/2022 13:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 027/2021 SINDSERM.

24/03/2022 13:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Termo de Audiência realizada no dia 22/03/2022.

23/03/2022 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada no dia 18/03/2022.

22/03/2022 09:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que confirmei o recebimento do Ofício enviado à PGM através de contato telefônico.

21/03/2022 11:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 126/2022 expedido à PGM, solicitando auxílio técnico e convidando par audiência a ser realizada no dia 22/03/2022.

21/03/2022 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 125/2022 expedido ao TCE, solicitando auxílio técnico e convidando para audiência a ser realizada no dia 22/03/2022.

21/03/2022 10:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento apresentado pelo Sec. Municipal de Educação na audiência realizada no dia 18/03/2022.

17/03/2022 14:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o que segue: 1) Através de contato telefônico, certifiquei a confirmação de recebimento da Notificação 38ª PJ nº 28/2022 enviada ao PGM/THE, por meio do assessor do gabinete do mesmo (Dr. He...

17/03/2022 14:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SEMEC Nº 1172/2022 e anexos.

17/03/2022 13:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 30/2022 expedida à Tesoureira-Geral do Município de Teresina.

17/03/2022 12:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de mensagem ao Sindserm por Whatsapp.

17/03/2022 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 29/2022 expedida à SEMGOV.

17/03/2022 10:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 28/2022 expedida ao PGM de The.

17/03/2022 08:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 38ª PJ nº 47/2022 expedido ao Caodec.

16/03/2022 12:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 38ª PJ nº 48/2022 expedido ao CAODEC.

16/03/2022 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 27/2022 expedida ao Sindserm.

16/03/2022 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 26/2022 expedida à SEMEC.

11/03/2022 11:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 114/2022 expedido à SEMEC, requisitando informações.

11/03/2022 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada com representantes da SEMEC e PGM na data de 10/03/2022.

10/03/2022 14:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº. 016/CME/THE/2022.

09/03/2022 15:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/2022, oriundo da Sec. Municipal de Governo e publicação da LC nº 5.703/2022.

09/03/2022 15:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 45/2022 - CAODEC/MPPI e anexos.

07/03/2022 18:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho desginando audiência para o dia 10/03/2022, às 09h.

07/03/2022 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 23/2h022 expedida ao Secretário Municipal de Educação para audiência extrajudicial a ser realizada no dia 10/03/2022, às 09h.

07/03/2022 12:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 22/2022 expedida ao Procurador-Geral do Município de Teresina para audiência a ser realizada no dia 10/03/2022, às 09h.

07/03/2022 12:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação 38ª PJ nº 21/2022 expedido ao CME para audiência a ser realizada no dia 10/03/2022, às 09h.

14/02/2022 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2022 12:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2022 12:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/02/2022 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/02/2022 11:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual