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Processo: 000015-034/2020

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/01/2020 10:38:38
Data/Hora da Consulta: 04/07/2025 21:43:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Requerido:

Sasc - Sec. De Estado Da Assist. Social. Trabalho E D. H.

Histórico de Movimentações

12/05/2020 09:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em Secretaria na data de hoje - Não houve recurso da decisão.

12/05/2020 09:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em Secretaria na data de hoje - Não houve recurso da decisão.

12/05/2020 09:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, comprovação de envio do Mandado de Notificação nº 002-A/2020,à Sra. Jovanna Cardoso - Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT no Piauí - via WhatssApp.

22/04/2020 16:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 002-A/2020, expedida à Sra. Jovanna Cardoso - Conselheira do COnselho Estadual dos Direitos da População LGBT no Piauí.

21/04/2020 18:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei, na data de hoje, e-mail confirmando o envio do Ofício nº 014-A/2020 e o Termo de Arquivamento ao CSMP. (fl. 40).

21/04/2020 18:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 014-A/2020 expedido ao CSMP comunicando do arquivamento. (fl. 39)

06/04/2020 12:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

Termo de Arquivamento em anexo.

06/04/2020 12:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2020 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

05/03/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls. 21 a 32.

31/01/2020 12:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº029/2020 SASC

31/01/2020 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/01/2020 12:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

28/01/2020 12:07:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº002/2020 Procedimento Administrativo nº015/2020

28/01/2020 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº016/2020. Procedimento Administrativo nº015/2020.

21/01/2020 10:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2020 10:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56