11/03/2024 10:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

11/03/2024 10:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 4° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo ...

11/03/2024 10:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 995/2024.15-062/2022, de Remessa ao CAODS, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729...

11/03/2024 10:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 995/2024 CAODS  

11/03/2024 09:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que inseri cópia desta Decisão em pasta própria desta Promotoria de Justiça (Pasta "DECISÕES DE ARQUIVAMENTO - 2024"), criada no aplicativo SharePoint da Microsoft. O ...

06/03/2024 13:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 000015-062/2022   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) n° 15/2022, SIMP 000015-062/2022, instaurado no dia 10/06/2022 (ID 5...

09/02/2024 08:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

09/02/2024 08:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Vigilancia Sanitaria de municipal de Nossa Senhora de Nazaré:   1)OFÍCIO N.º 04/2024 enviado em reposta ao Ofício 388...

09/02/2024 08:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 11:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

29/01/2024 11:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

29/01/2024 11:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, em contato com o gabinete da 2ª PJ CM, não foi fornecido data para o agendamento da referida inspeção ministerial nas UBS. O referido é verdade e dou fé....

29/01/2024 10:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Vigilancia Sanitaria de municipal de Nossa Senhora de Nazaré:   1)OFÍCIO N.º 03/2024 enviado em reposta a...

16/01/2024 13:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3882/2024.15-062/2022, requisitando informações, enviado ao DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁ...

24/11/2023 13:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3882/2023.15-62/2022/SURCM-MPPI, destinado à Vigilância Sanitária de Nossa Senhora de ...

24/11/2023 12:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3882/2023.15-062/2022/SURCM-MPPI

17/11/2023 08:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000299.08.2023 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

15/11/2023 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 13:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) SIMP 000015-062/2022     DESPACHO   Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) n° 15/2022, SIMP 000015-062/...

01/10/2023 05:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Multirão interno

18/08/2023 08:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

18/08/2023 08:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2023 08:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2827/2...

14/08/2023 08:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporanea apresentada pela CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ referente ao Ofício n° 787/2023. E, para constar, lavro e...

07/08/2023 12:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2827/2023.15-062/2022 solicitando informações, enviado para a Vigilancia Sanitária do Mu...

21/07/2023 12:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2827/2023.15-062/2022, destinado à Vigilância Sanitária de Nossa Senhora de Nazaré/PI,...

21/07/2023 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2827/2023.15-062/2022/SURCM-MPPI

21/07/2023 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Com base no despacho ID: 56443372.

20/07/2023 12:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

14/07/2023 12:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

14/07/2023 12:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SECRETARIA DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI referente ao Ofício n° 754/2023. E, para constar, lavro e assino o presente...

14/07/2023 12:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 17:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Márcia Aída de Lima Silva

07/06/2023 08:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise do gabinete.

07/06/2023 08:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 08:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2100/2...

23/05/2023 14:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2100/2023.15-062/2022 requisitando informações, enviado para o Diretor da Vigilancia San...

22/05/2023 11:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2100/2023.15-062/2022, destinado à Vigilância Sanitária de Campo Maior/PI, requisitand...

22/05/2023 10:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2100/2023.15-062/2022/SURCM-MPPI

10/05/2023 14:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento.

10/05/2023 14:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MODELO DO OFÍCIO A SER EXPEDIDO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O CHECKLIST ENVIADO PELO CAODS   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ______________________ Ofício nº ___/202X/PJX XXXXXXXXX, ___ de...

10/05/2023 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2023 13:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido do gabinete.

10/05/2023 13:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 13:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 796/20...

25/04/2023 14:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SECRETARIA DE SAÚDE DE NOSSA SENHRA DE NAZARÉ referente ao Ofício n° 787/2023. E, para constar, lavro e assino ...

24/04/2023 14:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 796/2023.15-062/2022 Remessa de recomendação, enviado para a Prefeito de Nossa Senhora d...

13/04/2023 14:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 787/2023.15-062/2022 solicitando informações, enviado para a Secretario de Saude de Noss...

04/04/2023 11:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 787/2023.15-062/2022, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora de Na...

30/03/2023 14:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 796/2023.15-062/2022, destinado à Prefeitura de Nossa Senhora de Nazare/PI, remessa de...

30/03/2023 13:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 787/2023.15-062/2022/SURCM-MPPI

30/03/2023 13:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 796/2023.15-062/2022/SURCM-MPPI

29/03/2023 09:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 08:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/03/2023 08:01:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

03/03/2023 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2022 11:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos, devolvidos para análise e novas deliberações.

22/11/2022 11:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 11:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA DE RESPOSTA EXTEMPORÂNEA     Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI, em resposta ao OFÍCIO Nº 2074/2022, ...

22/11/2022 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/11/2022 13:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2022 11:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2022 13:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2074.2022.015-062.2022.SURCM-MPPI - Solicitação Informações - SMS NSN.

28/09/2022 08:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movido para cumprimento em SUR.

17/08/2022 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento.

17/08/2022 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

03/08/2022 11:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações.

03/08/2022 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

03/08/2022 11:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pelo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, contendo o seguinte: 1. Protocolo de Resposta via E-mail;...

03/08/2022 11:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movido para Juntada de Documentos.

02/08/2022 14:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de resposta.

27/07/2022 09:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações.

27/07/2022 09:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

27/07/2022 09:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Expeidção via SEI - CAODS. 

26/07/2022 13:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA dos Documentos apresentados pela VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI, contendo o seguinte: 1. Protocolo de Resposta via E-mail; 2. ...

26/07/2022 12:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO EM MÃOS - Of. 1275.2022.015-062.2022..

05/07/2022 12:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebimento em mãos - Of. 1274/2022 - Vigilância Sanitária Nossa Senhora de Nazaré.

05/07/2022 12:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Expedição via Motorista Ministerial - Of. 1275/2022 - Conselho Municipal de saúde de Nossa Senhora de Nazaré.

05/07/2022 12:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Expedição via Motorista Ministerial - Of. 1274/2022 - Vigilância Sanitária Nossa Senhora de Nazaré.

05/07/2022 08:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1275.2022.015-062.2022.SURCM-MPPI - Comunicação Conselho Municipal de Saúde NAZARÉ

05/07/2022 08:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1274.2022.015-062.2022.SURCM-MPPI - REQUISIÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAZARÉ

23/06/2022 09:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Publicação no DOEMP.

15/06/2022 13:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1273.2022.015-062.2022.SURCM-MPPI - Encaminhamento CAODS.

10/06/2022 14:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

10/06/2022 14:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2022 14:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2022 14:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO PA Nº 15  SIMP 000015-062.2022- ACOMPANHAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.

10/06/2022 08:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual