04/12/2019 13:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, tendo em vista a homologação da promoção de arquivamento do IC nº 03/2015 pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme voto de fl. 426/429, arquivo estes autos contendo 02 volumes. E, para constar, lavro e assino o presente termo. Piripiri, 04 de dezembro de 2019.

21/11/2019 13:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 13:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 13:59:42 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar irregularidades no repasse da Contribuição Sindical dos servidores municipais.

23/09/2019 13:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2019 09:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 670/2019-3ª PJ, o qual encaminha o presente IC para apreciação de arquivamento, com as irregularidades sanadas, em razão do reconhecimento do débito e pagamento pelo ex-gestor, Sr. Odival Andrade. Original Segue pelos Correios.

04/09/2019 09:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de remessa de IC ao CSMP para apreciação de arquivamento.

04/09/2019 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para tomada de providências.

04/09/2019 09:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 510/2019

23/08/2019 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 561/2019-3ª PJ, o qual encaminha o presente IC para apreciação de arquivamento, com as irregularidades sanadas, em razão do reconhecimento do débito e pagamento pelo ex-gestor, Sr. Odival Andrade. Original Segue pelos Correios.

13/08/2019 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento em razão da resolução da demanda, uma vez que houve o reconhecimento do débito e pagamento pelo ex-gestor, Sr. Odival Andrade.

13/08/2019 11:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188/2019-3ª PJ Ao Senhor Raulino Pereira da Silva - Presidente do SINDSEMPI - Piripiri/PI

15/03/2019 10:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 07:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 590/2018 Ao Senhor RAULINO PEREIRA DA SILVA Presidente do SINDSEMPI

13/12/2018 09:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 586/2018 À Senhora MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE E MENESES Secretária Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS

13/12/2018 08:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

NOTIFICAÇÃO Nº 589/2018 Ao Senhor Procurador Geral do Município de Piripiri ¿ PI

13/12/2018 08:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 588/2018 Ao Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito Municipal de Piripiri

13/12/2018 08:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 591/2018 Ao Senhor ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE

13/12/2018 08:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 592/2018 Ao Representante Legal do Departamento Contábil da PLANACON

06/12/2018 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

06/12/2018 08:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n° 56/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público solicitando dilação de prazo.

06/12/2018 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 11:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 227/2018-3ª PJ À Senhora MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE E MENESES-Secretária Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS-Piripiri/PI

25/04/2018 11:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri-Piripiri/PI

25/04/2018 11:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 10:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 122/2018-3ª PJ À Senhora MARIA SOCORRO BRITO CAVALCANTE E MENESES- Secretária Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS-Piripiri/PI

21/02/2018 10:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 121/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri/PI

21/02/2018 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 08:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

16/11/2017 08:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2017 12:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 379/2017 requisitando informações ao SINDSEMPI.

10/11/2017 12:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 341/2017 requisitando informações a Odival Andrade.

10/11/2017 12:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2017 10:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao SINDSEMPI.

28/09/2017 10:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos.

06/04/2017 13:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada dia 04/04/2017 às 12h15 min.

16/11/2016 09:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de investigação pela não conclusão devido à complexidade da matéria.

16/11/2016 09:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão da investigação devido à complexidade da matéria.

02/05/2016 08:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000318-078/2016 foi apensado.

17/11/2015 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

17/11/2015 10:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2015 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2015 07:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da matéria.

25/05/2015 09:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 11/2015 de instauração do PP nº 15/2015.

25/05/2015 09:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual