Acompanhamento de Processos

Processo: 000015-090/2014

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2014 09:27:38
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 23:27:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Nº Processo de Origem:

PP 06/2015

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Outros tratamentos médico-hospitalares

Partes

Representante:

Jaira Leal Dos Santos

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Geminiano

Histórico de Movimentações

07/08/2017 11:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP Caixa XI.

07/08/2017 11:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

28/07/2017 11:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/07/2017 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório n° 06/2015 (SIMP n° 000015-090/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Solicitação de tratamento de saúde. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Clotildes Costa Carvalho). Solicitar tratamento de saúde para a paciente Jaira Leal dos Santos. Comprovação da marcação da consulta. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

30/06/2017 12:36:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Solicitar tratamento de saúde para a paciente JAIRA LEAL DOS SANTOS.

22/06/2017 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

19/06/2017 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2017 11:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2017 11:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/05/2017 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 270/2017 enviado ao CSMP.

10/05/2017 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

09/05/2017 11:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

TERMO DE AUDIÊNCIA ¿ PP nº 06/2015 (SIMP Nº 000015-090/2014) Aos 09 dias do mês de maio de 2017, às 11:10hrs, compareceu à 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, Picos-PI, após regularmente notificada JAIRA LEAL DOS SANTOS, brasileira, casada, residente à localidade Cacimbinha, zona rural de Geminiano/PI e afirmou que; QUE foi agendada consulta com nefrologista na cidade de Teresina/PI; QUE agendou sua consulta na secretaria de saúde de Geminiano; QUE o atendimento foi bom na Secretaria de Saúde; QUE traz os comprovantes de agendamento da referida consulta, os quais segue anexos a esse termo. A declarante foi informada, em audiência, do arquivamento desse procedimento, bem como esclarecida de, na eventualidade de precisar novamente para outro caso, procurar o Ministério Público. Lido e assinado encerro o presente termo, remeta-se ao CSMP/PI, relatora Procuradora Clotildes Costa Carvalho. JAIRA LEAL DOS SANTOS Declarante ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça ¿

09/05/2017 10:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

JUNTADA (Referente ao PP nº 06/2015 e ao SIMP nº 000015-090/2014) Em 09/05/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 354/2017, de fl. ____ às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 09/05/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

02/05/2017 10:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 354/2017 enviado à SMS de Geminiano-PI.

02/05/2017 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Not. nº /2017 enviada a JAIRA para comparecer em audiência no dia 09/05/2017.

02/05/2017 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/04/2017 13:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO (PP nº. 06/2015, SIMP 15-090/2014) 1. Notifique-se Jaira Leal dos Santos, a fim de que compareça a esta promotoria de justiça, no dia 09 de maio de 2017, às 10h, com comprovante de consulta ou marcação médica com nefrologista. 2. Ao mesmo tempo, oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano, PI, para em 5 (cinco) dias apresentar comprovante de marcação de consulta de Jaira Leal dos Santos com médico nefrologista. Picos, 25 de abril de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

19/04/2017 12:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

JUNTADA (Referente ao PP nº 06/2015 e ao SIMP nº 000015-090/2014) Em 19/04/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao memorando nº 24/2017, de fl. 54 às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 19/04/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/04/2017 12:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

06/04/2017 09:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2017 08:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório nº 06/2015 (SIMP nº 000015-090/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Solicitar tratamento de saúde para paciente. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Notificação ministerial para que a paciente enviasse os documentos necessários para a marcação de consulta com médico nefrologista. Comprovante de agendamento. A paciente ainda não havia procurado a Secretaria de Saúde, mas entraria em contato para marcar a sua consulta. Não homologação de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências no intuito de obter comprovação do atendimento da paciente, nos termos do voto da Relatora.

27/03/2017 08:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/03/2017 14:14:50 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Solicitar tratamento de saúde para a paciente JAIRA LEAL DOS SANTOS.

03/03/2017 08:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/02/2017 10:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/02/2017 20:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DECISÃO: Diante das declarações da senhora JAIRA LEAL DOS SANTOS, do termo de declaração de folha 55 do senhor José Genival de Sousa, secretário de saúde de Geminiano, e do documento de folha 56, DETERMINO o arquivamento do presente Procedimento Preparatório nº 000015-090/2014. com remessa dos autos ao CSMP.

07/02/2017 20:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

TERMO DE AUDIÊNCIA Compareceu nessa 3ªPJ Picos, no dia 07 de fevereiro de 2017, às 10h:00min, JAIRA LEAL DOS SANTOS, lavradora, domiciliada na localidade Cacimbinha, Geminiano/PI e afirmou que: QUE após a mudança de gestão municipal ainda não havia procurado a Secretaria de Saúde do município, porém, com esclarecimentos prestados pelo Ministério Público, a mesma afirma que ainda essa semana entrará em contato com a Secretaria para que tenha marcada sua consulta. DECISÃO: Diante das declarações da senhora JAIRA LEAL DOS SANTOS, do termo de declaração de folha 55 do senhor José Genival de Sousa, secretário de saúde de Geminiano, e do documento de folha 56, DETERMINO o arquivamento do presente Procedimento Preparatório nº 000015-090/2014. com remessa dos autos ao CSMP. JAIRA LEAL DOS SANTOS Ana Cecília Rosário Ribeiro - Promotora de Justiça -

07/02/2017 20:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2017 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Not. nº 15/2017 enviada a para comparecer em audiência no dia 07/02/2017.

31/01/2017 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO Diante do termo de declaração do senhor José Genival de Sousa, notifiquese JAIRA LEAL DOS SANTOS para comparecer a essa 3ª PJ Picos no dia 07.02.2017, 10 horas. Picos-Piauí, 30 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

31/01/2017 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Termo de JOSÉ GENIVAL em 26/01/2017.

19/01/2017 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 24/2017 enviado ao CAO de Saúde.

19/01/2017 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2017 12:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Diante dos fatos narrados nas certidões de fls.46 e 50, reitere-se ofício ao Secretário de Saúde de Geminiano e solicite-se informação ao CAO Saúde sobre o ofício encaminhado e sua resposta, conforme consta às fls. 48. Picos-Piauí, 17 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

17/01/2017 12:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

11/01/2017 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 05/2017 enviado ao Secretário(a) Municipal de Saúde de Geminiano-PI.

11/01/2017 09:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

09/12/2016 11:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO Renove-se o ofício para o secretário de saúde do município de Geminiano, devendo o mesmo ser entregue a qualquer funcionário da Secretaria de Saúde do Município ou mesmo na Prefeitura do Município de Geminiano. Picos-Piauí, 09 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

23/11/2016 09:55:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve respostas ao ofício nº 243/2016 de fl. 45. CONCLUSÃO Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

23/11/2016 09:52:45 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em 23/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao memorando nº 62/2016, de fl. 44, às fls. _____/_____.

23/11/2016 09:49:20 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego EM 10/11/16, informando que não foi possível notificar o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista que o notificado não se encontrava NA secretaria desde as eleições.

06/10/2016 13:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 243/2016 enviado à SESAPI.

06/10/2016 13:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 62/2016 enviado ao CAO de Saúde.

06/10/2016 12:54:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 242/2016 enviado ao Secretário(a) Municipal de Saúde de Geminiano-PI.

06/10/2016 12:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

04/10/2016 11:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

DESPACHO Verifica-se que se trata de Procedimento Preparatório autuado em 25 de março de 2015, cuja finalidade consiste em acompanhar possível lesão a direito individual de cunho indisponível. A paciente JAIRA LEAL DOS SANTOS (fls. 02) relata a dificuldade em ser atendida na cidade de Teresina para tratar do problema de saúde que acomete os seus rins e informa o seu desejo em ser atendida na cidade de Picos, pela proximidade com a cidade na qual reside o município de Geminiano. Inúmeros atos foram realizados no procedimento com a finalidade de se atingir o desiderato acima relatado ou mesmo o atendimento da paciente na cidade de Teresina. Entretanto, não há nos autos prova de que o atendimento tenha de fato ocorrido, ao contrário como consta às fls. 23, 25 e 37. Retomei minha função nessa promotoria, no dia 03 de outubro de 2016, após dois anos de licença para doutoramento. Pelas razões acima alinhadas determino: a) Que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde do município de Geminiano para comprovar a marcação de consulta com nefrologista, bem como o encaminhamento da paciente JAIRA LEAL DOS SANTOS; b) Que seja encaminhado ofício ao Centro de Apoio da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí para informar a esta promotoria de justiça se o sistema do SUS dispõe de vagas de marcação de consultas e exames para o Instituto dos Rins na cidade de Picos Piauí e se este atende cidadãos não residentes na cidade de Picos. Com os respectivos ofícios encaminhe-se cópia do procedimento. Picos-Piauí, 04 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

04/10/2016 11:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Corrigindo equívoco de envio.

25/05/2016 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

25/05/2016 07:55:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em 25/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, a Sra. JAIRA LEAL DOS SANTOS não compareceu a esta Promotoria para prestar declarações. CONCLUSÃO Em 25/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/04/2016 11:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 54/2016 enviada a JAIRA para comparecer no prazo de 10 dias.

19/04/2016 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 39 nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante para informar se foi fornecido transporte para seu tratamento de saúde em Teresina.

01/12/2015 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

01/12/2015 11:07:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Jaira Leal.

13/11/2015 08:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 124/2015 enviada a Jaira Leal.

13/11/2015 07:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.35 nos seguintes termos: " Notifique-se a interessada para prestar esclarecimentos acerca do of. 23/2015, sob pena de arquivamento."

13/11/2015 07:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

15/10/2015 08:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Conclusos para despacho.

14/10/2015 12:26:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Informo que a Sra. Jaira Leal dos Santos não compareceu a esta Promotoria de Justiça para se manifestar sobre o ofício nº 23/2015, da Secretaria de Saúde de Geminiano-PI. Envio os autos conclusos para deliberação da Promotora de Justiça.

03/09/2015 09:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Notifi. nº 105/2015 enviada a Jaira Leal.

03/09/2015 09:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Despacho de fl.33 nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante para se manifestar sobre a resposta de fls. 31/32."

24/08/2015 13:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

24/08/2015 13:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebido ofício nº 23/2015 da Secretaria de Saúde de Geminiano.

18/08/2015 08:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Jaira Leal.

24/07/2015 10:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 170/15 enviado à Secretária de Saúde de Geminiano.

24/07/2015 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 91/2015 enviada a Jaira Leal.

24/07/2015 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.27 nos seguintes termos: " Reitere-se o comando de fl.26, enfatizando a possibilidade de arquivamento. Intime-se a Secretaria de Saúde acerca do encaminhamento da paciente em tela para tratamento."

18/06/2015 08:18:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Informo que até a presente data, a Sra. Jaira Leal dos Santos não trouxe o encaminhamento médico requisitado. Envio os autos conclusos para deliberação da Promotora de Justiça.

02/06/2015 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 54/2015 enviada a para comparecer em audiência até o dia 09/06/2015.

26/05/2015 15:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.25 nos seguintes termos: " Intime-se sob pena de arquivamento. "

19/05/2015 09:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Jaira Leal.

05/05/2015 10:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 50/2015 enviada a Jaira Leal para comparecer em audiência no dia 19/05/2015.

05/05/2015 10:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 35/2015 recebido da Secretaria de Saúde de Geminiano.

26/03/2015 07:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 06/2015 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

25/03/2015 11:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 35/15 enviado à Secretária de Saúde de Geminiano.

25/03/2015 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 06/2015.

25/03/2015 11:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2015 11:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

07/01/2015 10:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 003/2015 enviado à Secretaria de Saúde de Geminiano.

28/11/2014 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

28/11/2014 08:31:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício respondido no dia 27/11/2014, informando que é de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Gemininano a marcação de consulta da paciente.

19/11/2014 09:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício 172/2014 para a Secretaria de Saúde de Picos requisitando nova marcação de consulta com médico Nefrologista pelo SUS.

13/11/2014 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2014 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31