17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2015 11:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/08/2015 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2015 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

04/08/2015 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2015 08:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2015 08:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental.

30/07/2015 14:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ara ajuizamento de ACP e encerramento.

26/06/2015 13:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000010-097/2015

26/06/2015 12:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apensamento do IC 04/2013 ao IC 16/2013.

13/03/2015 12:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Relação dos Mananciais: Ofício 14/2015 ADM/GAB PMCB oriundo da Prefeitura de Canto do Buriti. Ofício 20/2015 Oriundo da Prefeitura de Tamboril do Piauí Ofício 24/02/2014 GP oriundo da Prefeitura de Brejo

13/03/2015 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante

Audiência Pública Pública realizada em 25.02.2015

12/01/2015 11:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de reserva de plenário Coronel José Dias.

12/01/2015 11:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicado de Audiência Pública à Cáritas Diocesana.

12/01/2015 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação para comparecimento à audiência pública em 25 de fevereiro de 2015 Às 09:00h.

02/12/2014 12:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de obtenção de informações, documentos e eventuais perícias nos presentes autos, ante a complexidade da investigação em curso, que pretende tutelar, inclusive, a implementação de políticas públicas por diversos municípios, PRORROGA-SE o prazo para a conclusão dos investigados por mais 01 ( um) ano.

02/12/2014 12:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de Audiência Pública com notificação para todos os prefeitos.

02/12/2014 12:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual