17/07/2024 11:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000290-116/2016 foi desapensado.

17/07/2024 10:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/07/2024 12:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.       Apelante: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/...

28/06/2024 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 08:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2024 08:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/06/2024 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000290-116/2016 foi apensado.

06/06/2024 08:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2024 15:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/05/2024 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.       PROCESSO Nº: 0000359-33.2015.8.18.0135 CLASSE: AÇÃO ...

16/05/2024 06:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 06:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 17:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

07/06/2023 12:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B0693e85e-13b5-424b-92ac-3e5839383568%7D&action=edit&wdPreviousSession=fa742caf-dbb3-4171-932b-611b838828...

10/05/2023 09:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2023 08:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/01/2022 09:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3898694

17/12/2021 12:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/11/2021 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 08:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2021 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2021 09:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2789181

26/04/2021 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 10:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2021 10:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000017-097/2016 foi desapensado.

23/02/2021 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 13:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO - PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DO LAUDO APRESENTADO PELO MP E JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA

18/11/2019 13:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2019 15:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA PARTE REQUERIDO APRESENTAR CONTROPROPOSTA AO TAC APRESENTADO PELO MP

02/07/2019 13:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 16/07/2019 ÀS 15 HORAS

02/07/2019 13:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 13:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000017-097/2016 foi apensado.

02/07/2019 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2019 13:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público pugna pelo indeferimento do pedido de produção da prova pericial (fls. 200/202), conforme art. 370 NCPC, reiterando o pedido de julgamento antecipado, formulado às fls. 178/179.

20/07/2017 09:55:56 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/07/2017 09:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2017 08:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos (fls. 85/89), procedendo-se ao julgamento, nos exatos moldes da exordial, conforme art. 355, I e art. 487, I do NCPC, reiterando os termos da manifestação de fls. 150/155.

22/06/2017 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 15:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/05/2017 15:51:11 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

acordo realizado em audiência, em 10/05/2017.

25/05/2017 15:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 15:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000017-097/2016 foi desapensado.

18/04/2017 11:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

18/04/2017 07:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2016 09:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de conversão de vertente Agravo de Instrumento em Agravo retido.

25/02/2016 09:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000017-097/2016 foi apensado.

25/02/2016 09:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2016 14:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2016 13:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2015 13:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/12/2015 12:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MPE manifesta-se pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos ( fls.85/89), procedendo-se ao julgamento antecipado da lide ( art.330,I do CPC), nos exatos moldes da exordial.

03/12/2015 12:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2015 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2015 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2015 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2015 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2015 11:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2015 13:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

09/04/2015 13:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e encerramento.

06/03/2015 08:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 15/2015 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

13/02/2015 10:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2015 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2015 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

30/01/2015 13:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual