11/02/2022 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho ID: 34648672.

11/02/2022 11:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 18:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 16:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 10:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/01/2022 11:44:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

12/01/2022 13:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 11:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 14:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 14:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 14:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 08:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 12:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realizar diligências.

11/08/2021 12:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 11:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2021 14:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 14:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 14:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/05/2021 14:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 14:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

04/05/2021 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 10:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2021 14:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

15/02/2021 14:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 15:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 15:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que, estou encaminhando os procedimentos para correição interna.

08/02/2021 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 15:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 15:28:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

22/01/2021 14:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 07:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 07:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 446 Parte(s): MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO; SECRETARIA DE SAÚDE DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍIPIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

14/01/2021 07:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 445 Parte(s): MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍIPIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

14/01/2021 07:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 444 Parte(s): MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 14/06/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍIPIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA

14/01/2021 07:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/01/2021 14:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 14:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 04:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 04:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 234 Parte(s): MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE EXPEDIENTES NÃO RESPONDIDOS

27/10/2020 04:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 19:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 19:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2020 17:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 17:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 17:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2020 15:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 15:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 08:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 08:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/06/2020 08:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

24/06/2020 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 15:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 11:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

12/05/2020 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DESPACHO ANTERIORMENTE PROFERIDO

07/05/2020 16:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

07/05/2020 16:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 022/2019 - PARTE 5

07/05/2020 16:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 022/2019 - PARTE 4

07/05/2020 16:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 022/2019 - PARTE 3

07/05/2020 16:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 022/2019 - PARTE 2

07/05/2020 16:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 022/2019 - PARTE 1

07/05/2020 16:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 14:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

17/02/2020 14:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

17/02/2020 14:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 16:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

24/10/2019 16:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SOLICITANDO APOIO AO CAODS

27/09/2019 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

27/09/2019 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico nº 45/2019 - Centro de controle de zoonoses - CAOMA.

18/09/2019 14:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar parecer técnico do CAOMA. Armário 01: Para fazer juntada.

18/09/2019 14:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 09:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio ao CAOMA

07/06/2019 08:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 08:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/05/2019 08:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CAOMA

08/05/2019 08:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 15:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 09:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil 17/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......à Assessora Layla Victor. E,para constar, lavro e assino o presente Termo.

16/05/2018 10:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública, para implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses.

16/05/2018 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho prorrogação e prazo de investigação por mais 01 ano, fls.68.

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/05/2018 13:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de maio de 2018, faço conclusos os autos do IC 17/2017 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

03/05/2018 13:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência para aceitação de Termo de Ajuste de Conduta, conforme fls.63/65.

27/02/2018 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 12:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 20/02/18 às 11h

27/02/2018 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 10:39:31 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/02/2018 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/01/2018 Faço juntada do Ofício SESAPI/GAB.Nº3249/2017 oriundo de Secretaria Estadual de Saúde e do Ofício nº 08/2018/AECI/MS oriundo de Ministério da Saúde

16/02/2018 10:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11/12/2017 Faço juntada do ofício nº 1290-SEI/2017/AECI/MS oriundo do Ministério da Saúde, encaminhado via e-mail.

16/02/2018 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 11:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos etc., Ante a justificativa apresentada às fls. 34, redesigno a presente audiência para 20/02/2018 às 11h, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental. NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se.

11/12/2017 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/12/2017 08:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de hoje, por meio de contato telefônico a advogada do município de Pedro Laurentino, Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva, OAB 6544 PI, informou acerca da impossibilidade do comparecimento do Prefeito do Município, em razão de falecimento de pessoa da família, solicitando redesignação de audiência.

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/11/2017 13:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AUDIÊNCIA em 05-12-2017 às 09H.

20/11/2017 13:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/11/17 Faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 478/2017, 479/2017, 480/2017, 482/2017 e 483/2017; Ofício nº 15.204-682/2016-DG/ADAPI, em resposta ao ofício nº 480/2017 PRA/SRN.

26/10/2017 13:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 05/12/17 às 09h.

26/10/2017 13:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 13:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/08/2017 11:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 11:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 162/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino/PI.

03/07/2017 13:06:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício 162/2017

03/07/2017 13:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 08.03.2017: Requisição de informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonadas ou perdidos relativos a animais de relevância para a saúde pública.

03/07/2017 13:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual