05/07/2021 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

05/07/2021 11:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 10:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 15:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 15:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 15:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 19:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 11:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2021 16:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 16:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 16:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 16:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 11:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 10:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

12/03/2021 11:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 11:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 09:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2020 08:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 08:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 12:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 12:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 12:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 12:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 12:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 12:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 10:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2020 10:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 10:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 16:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados no A.2 / P. 1

10/03/2020 13:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

10/03/2020 13:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do e-mail recebido e anexos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

10/03/2020 13:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do e-mail recebido e anexos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

10/03/2020 13:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 11:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

05/03/2020 11:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Termo de Ajustamento de Conduta à fl 248.

04/03/2020 10:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 227-2020.

04/03/2020 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 18:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos. Localizados em Armário 02. P.04.

19/02/2020 14:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado

19/02/2020 14:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência e celebração de TAC, no dia 19/02/2020

04/02/2020 15:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.01. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2020 ÀS 10H.

04/02/2020 14:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 223) com resultado positivo. Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento para 13/09/2020, conforme determinação constante no Despacho à fl. 215. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO para aguardar audiência a ser realizada em 19/02/2020 às 10h.

16/01/2020 14:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 215). Informo que os autos encontram-se no armário da 2ª PJO, aguardando via dos ofícios 1091 e 1099/2019 devidamente assinadas pelos destinatários.

10/01/2020 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho (folha 215).

09/01/2020 16:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 11:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que abri chamado/solicitação nº 2019-255073 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Solicitação já atendida conforme cópia que segue. Informo que, o prazo deste procedimento encontra-se vencido há 116 dias, desde 14/09/2019. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras para providências.

08/01/2020 11:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, no uso das atribuições do cargo, informo que inaugurei o Volume II deste Inquérito Civil nº 07/2018 (SIMP 000015-107/2018).

08/01/2020 11:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, no uso das atribuições do cargo, informo que encerrei o Volume I deste IC nº 007/2018 (SIMP 000015-107/2018), com as folhas numeradas de 02 a 203.

08/01/2020 10:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 223), foram encaminhados os ofícios nºs 1086 ao 1099/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários.

08/01/2020 10:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1099-2019. Notificação Maria Sueli IC Nº 007.2018

08/01/2020 10:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1098-2019. Notificação Leticia IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1097-2019. Notificação Milene IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1096-2019. Notificação Maria dos Remédios IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1095-2019. Notificação Maria Anete IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1094-2019. Notificação Adeliane IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1093-2019. Notificação Maria das Graças IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1092-2019. Notificação Vandália IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1091-2019. Notificação Jussandra IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1090-2019. Notificação Joana D'arc IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1089-2019. Notificação José Francisco IC Nº 007.2018

08/01/2020 10:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1088-2019. Notificação Arlan IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1087-2019. Notificação Melicio IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

08/01/2020 10:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1086-2019. Notificação ao Sr Ronaldo IC Nº 007.2018 SIMP 000015.107-2018

18/12/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofícios assinados

13/12/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofício 1086 ao 1099/2019.

12/12/2019 10:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

12/12/2019 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.

09/12/2019 10:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a correção do prazo de vencimento do procedimento, bem como determinando a prorrogação do prazo (Despacho de 14/10/2019, porém não tinha sido movimentado).

05/12/2019 14:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 910/2019 ¿ 2ª PJO (folha 215) e nº 911/2019 ¿ 2ª PJO (folha 216).

05/12/2019 11:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a Secretaria para fins de juntada de AR.

01/11/2019 11:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que expedi os ofícios nº 910/2019-2ªPJO e 911/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem. Devolvo os autos ao gabinete.

01/11/2019 11:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 911/2019-2ªPJO - Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação do prazo de vencimento do presente procedimento.

01/11/2019 11:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 910/2019-2ªPJO - Encaminhado à Corregedoria-Geral para alteração da data de vencimento do presente procedimento.

17/10/2019 13:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento.

16/10/2019 11:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para fins de cumprimento do despacho.

18/09/2019 09:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 222 ao 236/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

18/09/2019 09:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 236/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 09:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 235/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 09:03:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 234/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 09:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 233/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 09:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 232/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 231/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 09:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 230/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 229/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 228/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 227/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 226/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 225/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 224/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 223/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 222/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 08:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 09:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 117/2019 e mídia CD-R¿ Prefeitura Municipal de Oeiras em resposta ao Ofício nº 222/2019 ¿ 2ª PJO.

11/04/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 11:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 185). Informo que o prazo para resposta da requisição (folha 187) expira em 05/04/2019. Autos devolvidos para realização de audiência em 03/04/2019.

26/03/2019 08:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 185) foram encaminhados os Ofícios nº 222 ao 236/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários.

20/03/2019 18:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

20/03/2019 18:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Designação de audiência para o dia 03/04/2019; Requisição de documentos.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/09/2018 08:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 124/2018 oriundo da secretaria municipal de educação de Oeiras-PI, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

19/09/2018 10:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para dar conhecimento da Recomendação para a Câmara Municipal de Oeiras PI.

19/09/2018 10:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para Prefeitura Municipal de Oeiras PI.

19/09/2018 10:05:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação.

19/09/2018 09:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração nº 099/2018, Inquérito Civil 007/2018.

18/09/2018 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2018 11:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2018 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transformar em Inquérito Civil

17/07/2018 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 264/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI em resposta ao OF.GAB02.Nº 190/2018.

28/06/2018 12:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 190/2018 para Prefeitura de Oeiras.

28/06/2018 12:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº189/2018 comunicando prorrogação de prazo ao CSMP.

20/06/2018 11:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

28/03/2018 09:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 51/2018 informando ao MPF da instauração do presente procedimento preparatório em resposta ao ofício nº 200/2018-PRM/FLR/SJUR

28/03/2018 09:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 017/2018 do Procedimento Preparatório 007/2018

22/03/2018 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial

22/03/2018 11:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual