04/10/2019 12:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO

04/10/2019 12:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/10/2019 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:54:35 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar concessão de imóvel cedido pela Prefeitura Municipal de Teresina à empresa STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA., instalada no Polo Industrial Sul sem o devido procedimento legal. Após a realização de várias diligências, a Prefeitura Municipal de Teresina apresentou o Termo de Concessão de Imóvel Público tendo a concessão de uso do imóvel pela empresa supracitada duração de 10 anos. Em 27/03/2018, para fins de atualização da documentação necessária às atividades da empresa supracitada, foi realizada nova vistoria pela SEMAM, constatando-se o pedido de renovação das Licenças Ambientais, bem como pela SDU-SUL, aos 04/04/2018, informando sobre a regularidade para funcionamento e apresentado o Atestado de Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros, com validade até 20/02/2020. A GEVISA, também apresentou a Licença Sanitária Estadual, com validade até 06/02/2019. Tendo a empresa recebido Alvará de Localização e Funcionamento e Licença Ambiental n° 866/2018 com validade até 30/05/2022. Assim verifica-se que cessaram as causas que ensejaram a instauração do presente Inquérito Civil. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

26/08/2019 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 09:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 625/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/06/2019 09:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

25/06/2019 09:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando nº 248/2019 encaminhado pela 12ªPJ, manifestação da STERLIX; em anexo Licença Ambiental e Alvará de Localização e Funcionamento.

13/05/2019 10:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 317/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

26/04/2019 10:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE CARGA/ENTREGA.

02/04/2019 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 317/2019-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE DA EMPRESA STERLIX. [[B1]]

02/04/2019 09:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 13:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEMAM.

28/02/2019 12:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:37:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 11:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

07/06/2018 09:48:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por MÁRCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR, advogado, OAB-PI 16285. Telefone: 86 98821-4401. Endereço: Avenida Lindolfo Monteiro, 1853, bairro Fátima, Teresina-PI. Devolução: Até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento. Contém o procedimento: 01 (um) volume composto de 230 (duzentas e trinta) laudas, sem mídia digital e com 01 (um) anexo.

17/04/2018 09:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

17/04/2018 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos.

20/03/2018 08:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios nº 157/2018- 158/2018- [B4]

14/03/2018 08:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 158/2018- SDU/SUL [B1]

14/03/2018 08:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 157/2018- SEMAM

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 46/2015 SEMAM [Localização: AA1]

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual