Acompanhamento de Processos

Processo: 000015-172/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/02/2017 14:47:56
Data/Hora da Consulta: 15/11/2025 12:27:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

S/N

Promotora:

Promotoria:

Gianny Vieira de Carvalho

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

Caixa Economica Federal

Representante:

Marcondes Brito Da Costa

Histórico de Movimentações

12/02/2021 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento em razão da judicialização do feito. Processo Judicial nº 1001832-21.2017.4.01.4000 - JF

12/02/2021 09:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2021 12:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/12/2020 09:57:08 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/11/2020 11:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 11:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2020 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 12:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2020 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001832-21.2017.4.01.4000, TRAMITANDO NA 2ª VARA CÍVEL DA SJPI.

08/04/2020 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/03/2020 14:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em correição

28/08/2019 11:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2019 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

10/06/2019 11:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 583/2019-24ªPJ/MPPI, à CSMP. [[B1]]

10/06/2019 11:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

10/06/2019 11:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 81/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

10/06/2019 11:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PP EM ICP.

08/03/2019 09:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 082/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº2765/2019

19/02/2019 12:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 66/2019, encaminhado pela SEMPLAN, protocolizado sob nº2376/2019.[BH]

29/01/2019 12:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 105/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

29/01/2019 12:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2018 12:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2018 08:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que complemente as informações dos itens 2 e 3 da certidão , junte o termo de audiência mencionado no item 2 e após, voltar concluso.[A2]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 11:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 708/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 10364/2018. [RM]

09/08/2018 14:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho [[A2]]

02/08/2018 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição do Ofício nº 551/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B2]]

27/07/2018 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que seja oficiado semam [[b3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

23/04/2018 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Oficio n 197/2018 - SEMAM [B2]

23/03/2018 09:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício nº 197/2018- SEMAM [B1]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 09:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Memorando nº 522/17 - Setor de Perícias. [B3].

06/12/2017 12:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofs. nº 1.331/17 e 1.332/17 - Perícia e SEMAM [B1].

17/03/2017 08:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos Ofícios [ LOCAL B4]

14/03/2017 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 150/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

14/03/2017 10:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO 10/2017 À PERICIA

14/03/2017 10:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 21/2017 INSTAURANDO O PROCEDIMENTO E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS

14/02/2017 14:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha os autos.

14/02/2017 14:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2017 14:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/11/2025 01:06:39