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Processo: 000015-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2025 09:46:32
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 12:57:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Pedro Henrique Pereira Da Silva

Histórico de Movimentações

27/06/2025 10:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2025 10:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

publicação 

13/06/2025 22:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício

13/06/2025 22:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2025 10:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de doação

07/05/2025 09:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício

07/05/2025 08:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 08:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

18/02/2025 08:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

10/02/2025 12:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 10/2025 - 24ª PJ.

10/02/2025 12:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 17/2025 - 24ª PJ.

10/02/2025 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2025 09:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta.

10/02/2025 09:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55