16/03/2023 10:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Com a homologação da decisão de arquivamento (ID:55101114), arquivo o presente procedimento.

16/03/2023 10:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação.  PII, 07 de fevereiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

07/02/2023 08:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2023 11:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 11:21:27 • ATOS COMUNS » Voto

23/01/2023 11:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 11:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2022 12:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento à SECCSMP. Pedro II, 27 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/09/2022 12:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2022. Pedro II, 27 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/09/2022 12:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi registrada a Notícia de Fato nº 089/2022 (SIMP 000448-182/2022), que tem como objeto manter diálogo com o Município de Lagoa de São Francisco acerca da contratação de ...

27/09/2022 11:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, cientifiquei o noticiante, vereador Cláudio Galvão, do arquivamento do presente Procedimento. Pedro II, 27 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de ...

26/09/2022 10:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência realizada com a arquiteta Maiza Carvalho foi gravada, segue link de acesos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EakcFfb-zyRJtOyyFhwxtUgBQ_J0hg_XgCuFUJh...

20/09/2022 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

20/09/2022 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maiza Carvalho, arquiteta contratada pela Execute. 

20/09/2022 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 12:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 106/2022. Certifico que a notificação foi enviada ao número de telefone (86) 8186-2101, que consta no contrato celebrado entre Maiza Carvalho e a empresa Execute, documento disponível...

06/09/2022 11:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 43/2022 de instauração do PP nº 12/2022. Pedro II, 06 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

06/09/2022 10:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 10:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2022 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Segue em pdf. 

30/08/2022 08:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                     Pedro II,30 de agosto de 2022                     Emanuel Lima          ...

30/08/2022 08:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela empresa Execute Assesosria.                  Pedro II,30 de agosto de 2022                  Emanuel Lima                  Esta...

25/08/2022 12:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos confirmação de recebimento da email da Execute Assesoria.

22/08/2022 12:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio solicitando a remessa de documentação para a empresa Execute Assesoria.

22/08/2022 12:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico que não foi remetido ao email desta unidade ministerial documentação encaminhada pela Empresa Execute Assesoria. Conforme ficou acordado em ultima audiencia. ...

15/08/2022 11:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com a empresa Execute Assesoria:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/Documentos%20Partilhados/Forms/All...

15/08/2022 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com o representante da Execute. No ato, o depoente assumiu o compromisso de encaminhar o ofício protocolado pela secretaria de administração e que solicitara proposta o...

15/08/2022 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 11:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, haja vista a necessidade de dar continuidade às diligências preliminares, consoante especificado no último despacho, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017. PII, 15 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/08/2022 11:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Primeiramente, prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, haja vista a necessidade de dar continuidade às diligências preliminares, consoante abaixo especificado, com fundamento no ar...

15/08/2022 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 10:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o representante da execute assessoria. 

15/08/2022 10:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 08:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                     Oficio  Oficio n° 296/2022 encaminhado para o proprietário da Empresa Execute Assesoria.                    Pedro II, 04 de agosto de 2022                    Emanuel Lima  ...

03/08/2022 11:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que só consta nos autos deste procedimento contrato assinado entre a Empresa Execute Assesoria, Informática , Contabiliade, Auditoria e Pericia com o municipio...

23/06/2022 12:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos pagamentos realizados pela Prefeitura de Lagoa de São Francisco para a Empresa Execute Assesoria. Conforme consta no site do TCE.                        Ped...

20/06/2022 09:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Oficio Oficio n° 231/2022 encaminhado a Prefeitura da Lagoa de São Francisco                   Pedro II, 20 de junho de 2022                  Emanuel Lima                   Es...

21/05/2022 10:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

20/05/2022 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                    Pedro II, 20 de maio de 2022                    Emanuel Lima             ...

19/05/2022 12:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Empresa Execute Assesoria ao Oficio 143-2022              Pedro II, 19 de maio de 2022              Emanuel Lima               ...

10/05/2022 11:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos confirmação de recebimento do Oficio 143-2022 encaminhado a empresa EXECUTE ASSESORIA

09/05/2022 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após o transcurso de dez dias úteis sem resposta, no que se refere aos expedientes encaminhados à Prefeitura e ao fornecedor, determino seja remetido e-mail de ordem, cobrando resposta e se fixando o ...

06/05/2022 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

           Conclusão Nesta data, faço conlusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça            Pedro II, 06 de maio de 2022            Emanuel Lima             Estagiário 

06/05/2022 10:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                         Juntada  Junto aos autos resposta da Jucepi ao expediente encaminhado.                       Pedro II, 06 de maio de 2022                       Emanuel Lima           ...

06/05/2022 10:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Oficio  Oficio n° 143/2022 encaminhado a Empresa Execute Assesoria           Pedro II, 06 de maio de 2022          Emanuel Lima           Estagiário 

04/05/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação recebimento do jucepi

04/05/2022 09:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Oficio  Oficio n° 141/2022 encaminhado a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco             Pedro II, 04 de maio de 2022             Emanuel Lima              Estagiário...

04/05/2022 08:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Oficio  Oficio n° 142/2022 encaminhado ao Jucepi                 Pedro II, 04 de maio de 2022                Emanuel Lima                 Estagiário 

27/04/2022 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2022 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2022 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF, que terá por objeto diligências preliminares destinadas ao acesso desta unidade ao procedimento de dispensa tratado nestes autos e sua posterior análise. Renove-se os termos do exped...

17/03/2022 10:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

        Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça       Pedro II,17 de março de 2022       Estagiário       Emanuel Lima 

17/03/2022 10:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico ausencia de resposta oa Oficio 36-2022 encaminhado ao Prefeito Municipal  da Lagoa de São Francisco           Pedro II, 17 de março de 2022           Emanuel Lim...

26/01/2022 08:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 08:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 10:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 15:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2022 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2022 09:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 09:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática