03/06/2025 13:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/08/2022 13:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PIAUÍ.   PROCESSO Nº: 0000271-09.2018.8.18.0064 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [...

10/08/2022 13:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2022 12:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

14/02/2022 12:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2021 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

08/09/2021 12:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2019 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 11:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial

28/02/2019 10:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, JARBAS MACIEL BARTISTA RIBEIRO infringiu o artigo 147 (por duas vezes) c/c o art. 69, do Código Penal c/c com os art. 5¿ e 7¿, da Lei 11.340/06, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, nos termos dos artigos 531/536 do Código de Processo Penal e, ao final, condenado, ouvindo-se, oportunamente, a vítima Ramila Cavalcante Silva (fl. 08/09), bem assim a testemunha: 1- Jefferson Rodrigues Gomes(fl. 19), ambas qualificadas no Inquérito policial.

28/02/2019 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 14:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática