12/12/2022 09:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

12/12/2022 08:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

12/12/2022 08:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NOS AUTOS.  

07/12/2022 11:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 09:02:55 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 09:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 16:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2022 09:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2022 09:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme decisao de arquivamento.

15/08/2022 09:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor...

15/08/2022 09:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício pJMG 530/2022.

15/08/2022 09:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

24/05/2022 15:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53654931. Monsenhor Gil, datado e...

24/05/2022 15:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

22/03/2022 16:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicais atualizados para a nova assessora

14/03/2022 08:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/03/2022 06:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

alulação do concurso público nº 002/2016

18/08/2021 19:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2021 20:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/04/2021 20:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/04/2021 20:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 23:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 23:02:00 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 21:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2020 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 21:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2019 16:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 025/2017 SIMP 000015-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000015-221/2019, instaurado em 09.02.2017 para buscar esclarecimento acerca de suposta irregularidade na contratação de servidores, a título precário, que estariam ocupando cargos em detrimento de candidatos, regularmente aprovados em concurso público. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, à fl. 785, fora expedido ofício a Secretaria Judicial da Vara Única de Monsenhor Gil/PI. No entanto, não se obteve resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da referida diligência. Lado outro, em despacho de fls. 794/795, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 785, solicitando ao Secretária da Vara Única de Monsenhor Gil/PI, preferencialmente, no prazo de 10 (dez) dias, que envie informações acerca da existência de decisão judicial, versando sobre o Concurso Público n. 02/2016, realizado pela Prefeitura de Monsenhor Gil/PI. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 25 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

26/09/2019 14:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os procedimentos em razão de remoção desta servidora a Promotoria de Justiça de Demerval Lobão.

29/01/2019 14:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Despacho fls.783/784: Desta forma, visando instruir o presente procedimento, determino: a) Seja expedido Ofício para a Secretaria Judicial da Vara única de Monselhor Gil para que informe se, com relação ao Concurso Público nº 02/2016 realizado pelo Município de M. Gil, há alguma decisão judicial determinando a NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS/ HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO; b) Seja expedido Ofício para o MUNICÍPIO DE MONSELHOR GIL para que informe qual o resultado do trabalho da Comissão Consitituída através da Portaria nº 047/2017 que designou COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ou, caso não tenha concluído os trabalhos, que fixe prazo para conclusão dos trabalhos informando esta Promotoria dos referidos, uma vez que não pode tal comissão funcionar sem marcos temporais, encaminhando a esta Promotoria quando do resultado. Por oportuno, deve o Município esclarecer se, diante da decisão do TCE-PI nos autos do Processo nº 011.603/16 que aponta irregularidades no EDITAL do Concurso, se tomou alguma providência; Registre-se no SIMP. Cumpra-se. M. Gil, 18.01.2019

29/01/2019 14:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática