31/05/2022 21:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 06/2016 ARQUIVADO NA CAIXA 46

27/05/2022 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 09:33:12 • ATOS COMUNS » Voto

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

11/04/2022 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 12:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 15:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 15:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 10:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 10:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 16:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 10:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

22/04/2021 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2021 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

24/03/2021 09:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 12:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 17:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 13:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2020 12:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 16:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2016-A/PJA-MPPI SIMP 000015-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 16:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 16:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 10:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

06/11/2019 10:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 127 / 2019 Angical do Piauí, 28 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 044/2019, do Inquérito Civil nº 006/2016, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar a relação de empenho em favor do condenado, Flávio Henrique Rocha Aguiar e a empresa Nortesul Comércio Atacadista LTDA, com o município de Angical do Piauí-PI. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

06/11/2019 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 044/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e,

06/11/2019 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2016 SIMP: 15-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

08/05/2019 13:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando transcurso da Correição Anual no âmbito desta PJ (...); Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/2019 (...); Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento.

08/05/2019 13:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho de fls. posterior

08/05/2019 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/05/2019 13:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 15-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 12:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática