10/07/2024 09:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

01/07/2024 11:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 11:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/07/2024 11:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2024 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

18/06/2024 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 13:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2024 15:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

18/04/2024 15:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 06:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 06:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 06:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

03/04/2024 06:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2024 09:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/01/2024 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 12:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 12:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Contrarrazões de Apelação em anexo.

12/01/2024 12:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Contrarrazões de 2º grau

11/01/2024 11:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 11:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 11:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2023 07:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/07/2023 07:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 13:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência ma...

03/07/2023 10:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 10:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2023 21:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

anexo

07/02/2023 15:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta na pasta

27/01/2023 09:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ímpar. 

27/01/2023 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2022 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/10/2022 09:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2022 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

27/08/2022 11:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 14:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 14:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4230538

22/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

14/02/2022 16:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2022 14:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2021 13:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

25/10/2021 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 11:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

27/08/2020 12:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

27/08/2020 12:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2020 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de audiência para o dia 28 de abril de 2020, às 10h

23/01/2020 12:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2019 13:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Réu já foi denunciado.

14/01/2019 13:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 09:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENUNCIA LUCIANO DE CARVALHO ALENCAR SOUSA

09/01/2019 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual