Acompanhamento de Processos
Processo: 000015-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 23/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Responsabilidade do Fornecedor » Substituição do Produto
Representado:
Agespisa
Representante:
Wilton Da Silva Lemos
25/05/2021 23:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.
25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2020 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2020 09:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/07/2020 09:19:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2020 09:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/03/2020 11:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2020 11:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/03/2020 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, foi realizado a correção na numeração das paginas do presente ICP.
10/02/2020 10:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 45/2020
10/02/2020 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/11/2019 13:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO ICP 23/2018 ¿ MANOEL EMÍDIO ESTANTE 01, CAIXA 03-2018 Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça José William Pereira Luz, em despacho de fls 16/17, ARQUIVO o Inquérito Civil Público n° 23/2018, na presente data. Certifico que, nesta data, os autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para necessário reexame da presente promoção de arquivamento.
25/11/2019 13:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certidão de Arquivamento em anexo.
25/11/2019 12:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Expedição de Ofício n° 154/2019 ao CSMP, em anexo.
25/11/2019 12:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Despacho de Arquivamento.
25/09/2019 13:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
certifico que nesta data, foi recebido a resposta à notificação n° 47/2019, do representante legal da empresa AGESPISA de Manoel Emídio/PI.
23/09/2019 14:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2020.
Justificativa da prorrogação: não concluído.
23/09/2019 08:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Aguardando resposta das notificações.
23/09/2019 08:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Notificações n° 47/2019 e 48/2019, em anexos.
23/09/2019 08:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
30/07/2019 21:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
certificar se as partes compareceram para demonstrar interesse no feito.
30/07/2019 21:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
14/01/2019 08:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 23/2018. Certifico que, conforme determinação do Promotor de Justiça, o referido Inquérito Civil ficou suspenso por 30 (trinta) dias, para o devido cumprimento do termo de audiência. Nesta data faço os autos conclusos para despacho. Manoel Emídio- Pi, 14 de janeiro de 2019.
03/09/2018 12:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFICAÇÃO 77/2018 IC N° 23/2018 O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), de Ordem do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, NOTIFICA os membros da AGESPISA DE MANOEL EMÍDIO/PI e o Sr. WILTON DA SILVA LEMOS, para que compareçam nessa Promotoria de Justiça no dia 11/09/2018, as 14h00, para tratarmos sobre as declarações do Sr. WILTON DA SILVA LEMOS em anexo. MANOEL EMÍDIO-PI, 03 de setembro de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252
30/08/2018 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
30/08/2018 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
30/08/2018 08:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
29/08/2018 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça José Willian Pereira Luz, foi arquivado a notícia de fato n° 15/2018, na presente data.
29/08/2018 09:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça José Willian Pereira Luz, foi arquivado a notícia de fato n° 15/2018, na presente data.
29/08/2018 09:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
27/04/2018 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2018 09:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14