09/03/2025 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

12/12/2024 12:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/11/2024 14:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria nº 22/2024 no Diário Eletrônico nº 1666, datado de 01-11-2024.   Manoel Emídio/PI, 02 de novembro de 2024.   Francis...

01/11/2024 10:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico (SEI), dos seguintes expedientes: 1) Ofício nº 676/2024, destinado ao Conselho Superior do Ministério Público ...

01/11/2024 10:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

01/11/2024 10:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, da Portaria nº 22/2024 ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação, conforme comprovante de envio em...

29/10/2024 14:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

29/10/2024 13:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 10:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 15:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/05/2024 14:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2024 14:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2024 13:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 13:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 12:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 22/2024 Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 14/2023 SIMP: 000015-274-2023   Assunto: Conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 14/2023 em Inq...

29/04/2024 15:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 14/2023 SIMP: 000015-274-2023 DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPIC), em trâmite nesta Prom...

19/02/2024 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2024, por FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação de prazo.

16/02/2024 15:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 14/2023 SIMP: 000015-274/2023 DESPACHO   Vistos em correição, etc. Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de 58...

31/01/2024 22:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 22:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 21:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 14/2023 SIMP: 000015-274/2023   DECISÃO DE PRORROGAÇÃO   De saída, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça d...

21/11/2023 13:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

30/10/2023 14:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento integral a portaria retro.     Manoel Emídio (PI), 30 de outubro de 2023.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assess...

19/09/2023 13:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprir determinação da portaria e elaborar despacho.

06/09/2023 13:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 13:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 13:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2023 em anexo.

03/07/2023 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 09:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, realizo a juntada da réplica a defesa (Id. 1366048), apresentado pelo noticiante, o Sr. Ricardo Alves de Andrade. Faço os autos concluso para despacho do Promotor de Justi...

28/03/2023 09:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Réplica a defesa apresentada pelo noticiante, em anexo.

14/03/2023 08:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 09/03/2023, foi expedido notificação nº 03/2023, ao Noticiante, Sr. Ricrado Alves de Andrade, para apresentação de contrarresposta. Nesta data, os autos encontram-se aguardando res...

14/03/2023 08:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação em anexo.

08/03/2023 12:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2023 09:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Auto conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

07/03/2023 09:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, faço a juntada de resposta ao ofício nº 19/2023, em anexo.

17/02/2023 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir.

17/02/2023 09:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em anexo.

08/02/2023 08:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi expedido ofício nº 19/2023, via aplicativo WhatsApp e Email, ao Procurador do Município de Eliseu Martins-PI, Dr. Tarcisio, conforme anexo. Aguardando resposta.

08/02/2023 08:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19/2023 em anexo.

24/01/2023 20:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 16:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Representação apresentada pelo Vereador de Eliseu Martins-PI, Ricardo Alves de Andrade, em face do Município de Eliseu Martins-PI, representado pelo gestor Alimar de Sousa Dias, informando que profess...

12/01/2023 11:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática