Acompanhamento de Processos

Processo: 000015-277/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2018 12:42:19
Data/Hora da Consulta: 21/07/2025 00:17:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 008/2015

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Adriano Brito Freitas
Marcos Lisbôa Nogueira
Adelson Rodrigues Araujo Filho

Representado:

Neemias Da Cunha Lemos, Prefeito De Cristalândia Do Piauí

Histórico de Movimentações

06/09/2018 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/09/2018 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/09/2018 10:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/09/2018 11:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/09/2018 11:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO- DETERMINANDO QUE considerando a homologação da Promoção de Arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE o presente procedimento. Obs: Autos recebido no dia 30/08/2018 do CSMP/MPPI.

04/09/2018 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/09/2018 09:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/08/2018 08:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/06/2018 08:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2018 10:46:25 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de Improbidade Administrativa por parte do Prefeito Municipal de Cristalândia/PI, consistente em ¿dano ao erário público¿ espelhada na contratação de empresas prestadoras de serviços sem o respectivo certame licitatório no exercício de 2015. Notificação do Prefeito municipal, que justificou com documentos comprobatórios a contratação das empresas mediante a regularidade dos procedimentos licitatórios. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

25/05/2018 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/05/2018 09:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2018 15:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

18/04/2018 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO- ICP Nº 008/2015.

05/03/2018 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

DESPACHO. Visto em Correição.

05/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

23/02/2018 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2018 12:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17